A Câmara Municipal de São Carlos, por meio da Comissão de Combate ao Racismo, Direitos Humanos, Diversidade e Proteção Social, divulgou uma nota pública nesta sexta-feira (27) repudiando veementemente um episódio de racismo ocorrido durante a Parada Pedagógica da rede municipal de ensino, realizada na última quarta-feira (26), no Anfiteatro Jorge Caron da Universidade de São Paulo (USP).
O evento, com o tema “Capoeira na Educação Infantil”, tinha como proposta valorizar a cultura afro-brasileira e contribuir para a implementação da Lei Federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. No entanto, a atividade foi interrompida de forma abrupta por uma servidora da própria rede municipal, que teria proferido falas de teor racista diante dos presentes.
A conduta da funcionária foi classificada pela Comissão como “inaceitável, criminosa e contrária aos princípios democráticos”. Os parlamentares reforçaram que atitudes como essa não podem ser toleradas, especialmente em espaços educativos dedicados à formação de professores e à construção de uma educação inclusiva e antirracista.
“A educação pública deve ser um instrumento de justiça social, valorização da diversidade e promoção dos direitos humanos. Qualquer tentativa de deslegitimar essa missão precisa ser enfrentada com firmeza”, afirmou a presidenta da Comissão, vereadora Larissa Camargo (PCdoB).
A nota também informa que a Comissão registrou um boletim de ocorrência e acompanhará de perto a apuração do caso. Além disso, os vereadores se comprometeram a fiscalizar a Secretaria Municipal de Educação para verificar se há outros episódios semelhantes envolvendo a mesma servidora, evitando que a situação seja tratada como um caso isolado.
Participaram da reunião da Comissão os vereadores Larissa Camargo (PCdoB), Elton Carvalho (Republicanos), Paulo Vieira (PP) e o presidente da Câmara, Lucão Fernandes (PP), além da assessoria jurídica do Legislativo. A manifestação da Câmara ressalta que o combate ao racismo é compromisso institucional e deve ser refletido em todas as políticas públicas da cidade.
Confira, na íntegra, a nota da Comissão:
A Comissão de Combate ao Racismo, Direitos Humanos, Diversidade e Proteção Social da Câmara Municipal de São Carlos manifesta, com veemência, seu repúdio ao episódio de racismo ocorrido na Parada Pedagógica do município, realizada na quarta-feira, 26 de junho de 2025, no Anfiteatro Jorge Caron da Universidade de São Paulo.
A atividade formativa, com o tema “Capoeira na Educação Infantil”, teve como objetivo promover o reconhecimento e a valorização da ancestralidade africana e da cultura afro-brasileira, além de contribuir com a implementação da Lei Federal 10.639/03, que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.
Infelizmente, esse espaço de construção e afirmação de identidades foi violentamente interrompido por uma atitude de cunho racista, protagonizada por uma servidora da rede municipal, que, de forma desrespeitosa, interrompeu a atividade e proferiu falas racistas diante do público presente.
Tal conduta é inaceitável, criminosa e contrária aos princípios democráticos e aos valores que devem nortear a educação pública. O racismo, especialmente em espaços formativos, precisa ser tratado com a devida seriedade e enfrentado com rigor.
Expressamos nossa total solidariedade à educadora que conduzia a atividade, à equipe envolvida na organização e a todas as pessoas impactadas por esse ato de violência.
Reiteramos nosso compromisso com uma educação pautada na justiça racial, na valorização das culturas negras e na efetiva aplicação da legislação que assegura o ensino da diversidade nas instituições escolares.
Como encaminhamento, a Comissão deliberou por registrar um boletim de ocorrência e acompanhar de perto os desdobramentos do caso. Também irá fiscalizar junto à Secretaria de Educação se há outros relatos ou situações recorrentes envolvendo a referida profissional, para garantir que esse episódio não seja tratado como um caso isolado e que as medidas necessárias sejam adotadas.
Participaram da reunião da Comissão realizada na tarde desta sexta-feira, 27 de junho, os vereadores Larissa Camargo (presidenta) (PCdoB), Elton Carvalho (secretário) (Republicanos) e Paulo Vieira (membro) (PP), além do presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes (PP) e a representação jurídica da casa, que reforçou o compromisso do Legislativo com o enfrentamento ao racismo e a promoção dos direitos humanos.
Racismo é crime. Não será tolerado.
Comissão de Combate ao Racismo, Direitos Humanos, Diversidade e Proteção Social
Câmara Municipal de São Carlos
