O 29º Seminário Estadual dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo começou nesta quinta-feira (11/09) em São Carlos, reunindo especialistas, gestores e conselheiros no Anfiteatro Luiz Gastão de Castro Lima, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP). Promovido pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), o evento aborda questões de equidade, excelência e colaboração na educação pública paulista e segue até sexta-feira (12/09).
Com o tema “Conselhos em Diálogo: Construindo Redes de Colaboração para a Excelência e Equidade na Educação Municipal”, o seminário busca fortalecer o papel dos conselhos como agentes estratégicos na formulação de políticas educacionais.
Abel José da Silva, presidente do Conselho Municipal de Educação de São Carlos, destacou a importância de os conselhos atuarem na construção dos planos decenais. “Poucos são os momentos em que conseguimos olhar para frente dez anos e atuar de forma decisiva para a educação dos nossos municípios”, afirmou, ressaltando a necessidade de planos com identidade local.
Representando a UNCME-SP, Jéssica Maria dos Santos, secretária de Educação de Olímpia, reforçou que “é preciso olhar para as especificidades de cada território; inspirar-se em bons exemplos é importante, mas conhecer a própria realidade é fundamental para garantir qualidade e equidade”.
A conselheira Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, do Conselho Estadual de Educação, destacou o papel articulador dos conselhos. “A UNCME promove um evento essencial para implementar articulação, cooperação e colaboração entre os diferentes territórios do estado”, disse.
Ana Lúcia Porfírio, coordenadora estadual da UNCME-SP, enfatizou o simbolismo de São Carlos como polo universitário e descreveu os conselhos como “guardiões da legislação pública educacional” e mediadores entre macropolítica e micropolítica.
Fabiane Bitello Pedro, vice-presidente executiva da UNCME Nacional, explicou que o seminário discute temas como educação infantil, atos normativos, educação integral e financiamento, e que os debates irão subsidiar a Carta Nacional da UNCME, que será apresentada em novembro no Congresso Nacional em Fortaleza.
O secretário municipal de Educação, Lucas Leão, celebrou a escolha de São Carlos como sede do evento e ressaltou a importância da participação popular promovida pelos conselhos. Já o vice-prefeito Roselei Françoso, representando o prefeito Netto Donato, destacou o papel fiscalizador dos conselhos sobre recursos da educação, como o Fundeb, a Quota Salário-Educação e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT).
“Reunir conselhos de diferentes regiões, com suas realidades e desafios, é essencial para construirmos políticas públicas mais justas e eficazes”, afirmou Roselei, lembrando que a troca de experiências e debates fortalece toda a rede educacional. São Carlos se orgulha de sediar um encontro que valoriza a participação social e a construção coletiva do futuro da educação.
