O vereador Elton Carvalho (Republicanos) apresentou um projeto de lei que proíbe a permanência de animais de médio e grande porte soltos ou desacompanhados em vias públicas, praças, parques, áreas verdes, institucionais e de preservação permanente em todo o município de São Carlos. A proposta tem como objetivo reduzir riscos à segurança da população, à saúde pública, à mobilidade urbana e ao meio ambiente, além de garantir o bem-estar dos próprios animais.
De acordo com o texto, serão considerados de grande porte os bovinos, bubalinos, equinos, asininos e muares, enquanto ovinos, suínos e caprinos entram na categoria de médio porte. Caso sejam encontrados em áreas públicas, os tutores ou responsáveis legais serão responsabilizados administrativamente por eventuais danos, podendo receber advertência, notificação e multa.
A iniciativa surge após uma série de denúncias em bairros como Aracê de Santo Antônio I, II e III, onde moradores relatam com frequência a presença de animais soltos em ruas e praças. Situações desse tipo colocam em risco motoristas, pedestres e crianças. “Não se trata apenas de punir, mas de prevenir tragédias, preservar vidas, garantir segurança no trânsito, proteger o meio ambiente e promover a convivência segura entre humanos e animais”, destacou Elton Carvalho.
Dados levantados pelo parlamentar reforçam a necessidade da regulamentação. Entre 2017 e 2019, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 5 mil acidentes envolvendo animais nas estradas brasileiras, resultando em 263 mortes e mais de 3 mil feridos. Já em 2024, a região de Barretos, no interior de São Paulo, registrou aumento de 72% em ocorrências do tipo. Além de colisões, os animais soltos podem contribuir para a propagação de doenças como leptospirose, raiva e toxoplasmose, impactando diretamente a saúde pública e a higiene urbana.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara Municipal e, caso aprovado, deve estabelecer critérios para fiscalização, recolhimento e aplicação das penalidades.
