Os alunos do 9º ano da Escola Estadual Deputado Leonardo Barbieri participaram, na última quarta-feira (25), de uma oficina para aprender a elaborar e entender as finalidades das proposituras, isto é, das Indicações, Requerimentos e Projeto Lei – principais ferramentas de trabalho de um vereador. Essa é a terceira etapa do projeto Parlamento Jovem, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara em parceria com o Laboratório de Política e Governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Com o auxílio do professor Tailon Rodrigues Almeida, os estudantes adequaram suas ideias ao melhor tipo de documento e, em duplas, elaboraram um deles. Os alunos criaram, por exemplo, propostas para melhorar a segurança nas escolas, capacitar os jovens para o mercado de trabalho, e preservar o meio ambiente. “Meu grupo teve a ideia de criar cursos que preparem os adolescentes para o primeiro emprego”, afirmou a estudante Isadora Aparecida Silveira.
O professor da turma, Claudemir de Victo, reconheceu a importância dessa etapa do Parlamento Jovem. “A partir dessa iniciativa, os alunos têm a oportunidade de vivenciar, na prática, a política. Isso é muito válido, pois, em breve, eles se tornarão eleitores.”
Para continuidade do projeto, cada escola deverá selecionar internamente apenas uma propositura, e, dentre essas, a Escola do Legislativo escolherá 18 propostas para participar de uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal, em junho. Se aprovada, a ideia da dupla vencedora será colocada em prática no município.
Proposituras
O Requerimento é destinado à obtenção de informações por parte dos parlamentares em relação a assuntos de interesse público e de responsabilidade do Executivo, o qual precisa responder a solicitação com os devidos esclarecimentos. Assim, os vereadores podem questionar quando será a data de entrega de medicação em unidades de saúde ou a respeito do emprego de recursos financeiros em determinada área, por exemplo.
A Indicação é elaborada a fim de que a Prefeitura tome alguma providência para melhorias no município, como a limpeza de um terreno ou a instalação de semáforo em uma via movimentada. Neste caso, o documento apenas apresenta uma sugestão, não sendo o prefeito obrigado a segui-la.
Já o Projeto de Lei é proposto quando há a necessidade de criação de novas leis em prol da população, como leis de proteção ambiental e incentivo à saúde, por exemplo.
