O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou o laudo técnico assinado nesta sexta-feira (3) por engenheiros do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), confirmando a segurança das condições estruturais do Ginásio de Esportes “Castelo Branco”, o Gigantão, e cassou a liminar que havia determinado a interdição do prédio, a pedido do Ministério Público (MP).
De acordo com o laudo do IPT, assinado pelos engenheiros Dr. Daniel Mariani Guirardi e Dr. Ciro José Araújo, ambos do Centro de Tecnologia de Obras de Infraestrutura, foi realizada inspeção nas principais partes estruturais aparentes do Gigantão, nos dias 2 e 3 de maio de 2019, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal, e “as condições estruturais atualmente observadas no ginásio não indicam necessidade de se proceder a sua interdição”.
O documento foi levado pelo Procurador Geral do Município, Rodrigo Cutiggi, e pelo Subprocurador Geral de Contencioso, Alexandre Gonçalves, ao TJ-SP, que, em poucas horas, analisou o laudo e decidiu cassar a liminar que havia interditado o Gigantão, com base no documento do IPT.
O agravo de instrumento, julgado pela 6ª Câmara de Direito Público e assinado pelo Desembargador Reinaldo Miluzzi, afirma que “tendo em vista a afirmação do engenheiro do IPT no sentido de que as condições estruturais atualmente observadas no ginásio não indicam necessidade de proceder a sua interdição (…) revogo a antecipação da tutela recursal, mantendo, por ora, a decisão agravada. Oficie-se, com urgência”.
Na tarde desta sexta-feira, o prefeito Edinho foi até o Gigantão. “Nós acatamos o pedido do Tribunal de Justiça de São Paulo e apresentamos um laudo do IPT, atestando a segurança do ginásio. Evidente que o prédio é uma obra complexa e que, por isso, como todos os prédios deste porte, precisa de manutenção. Mas hoje nós podemos tranquilizar a população: o laudo afirma que o Gigantão não oferece risco à comunidade. Assim, nós derrubamos essa liminar que foi concedida em cima de um recurso do Ministério Público”, declarou Edinho. “A população pode continuar frequentando o Gigantão com segurança, porque ele está em plenas condições de uso. O ginásio vai continuar sendo a obra emblemática da cidade, que se tornou símbolo de Araraquara e traduz a identidade do nosso povo. Essa decisão de hoje do TJ ratifica o que já vínhamos afirmando: o Gigantão não oferece risco”, enfatizou o prefeito.
A Prefeitura já havia declarado que o Gigantão não oferecia qualquer risco de desabamento ou outro problema estrutural que pudesse oferecer risco a seus frequentadores, com base em laudo técnico do engenheiro Roberto Massafera, que foi o responsável pela construção do espaço esportivo e tem acompanhado todas as obras de manutenção ao longo dos últimos anos.
Isso foi comprovado pelo laudo do IPT e acatado pelo TJ-SP.
