A Câmara Municipal de São Carlos sediou, na quinta-feira (21/08), a audiência pública que marcou o encerramento do ciclo de escutas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2025. O encontro teve como objetivo consolidar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do município, que definirá como serão investidos os R$ 1,7 milhão anuais destinados à cidade pelo programa federal.
A sessão foi presidida pela vereadora Raquel Auxiliadora (PT), presidente da Comissão de Cultura, e contou com a presença do secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, representando o prefeito Netto Donato, além da diretora do Departamento de Artes e Cultura, Mariana Navarro, e de Letícia Gomes, representante do Fórum Cultura na Pauta, coletivo que reúne fazedores de cultura da cidade.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), os recursos poderão ser aplicados em diferentes áreas, como produção artística, preservação do patrimônio, pesquisa, difusão cultural, eventos, obras, reformas, manutenção e acessibilidade em espaços culturais.
O secretário Leandro Severo destacou que a discussão no Legislativo garante transparência e participação popular. “Esse processo democratiza as decisões, fortalece a parceria com a sociedade e assegura critérios claros para a aplicação dos recursos, compromisso do governo do prefeito Netto Donato”, afirmou.
Severo explicou que a construção do PAR envolveu diversas etapas de consulta, incluindo grupos de trabalho do Conselho de Cultura, conferências e a audiência pública. O documento final será encaminhado ao Ministério da Cultura, responsável pela aprovação, para que os recursos sejam liberados.
A vereadora Raquel Auxiliadora ressaltou a importância da legislação federal no financiamento da cultura. “A participação popular e dos fazedores de cultura é essencial para definir como São Carlos irá aplicar os recursos federais. Isso fortalece a democratização da política cultural no município”, destacou.
A diretora Mariana Navarro detalhou que o PAR define a destinação orçamentária e as ações a serem realizadas: 25% dos recursos serão aplicados no programa Cultura Viva, 5% em custos operacionais, e os 70% restantes em fomento, obras, aquisições e subsídios. “É um processo estruturante para o fortalecimento da gestão cultural democrática”, afirmou.
Também participaram da audiência a secretária adjunta de Cultura, Valéria Mazola, o secretário adjunto de Turismo, Hicaro Alonso, além de diretores e servidores da SMCT.
