04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
VEREADOR ÉDISON FERNANDO DA SILVA:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelos falecimentos de Bairon Udovic Pinto e Julia Inácio Mota. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR HORACIO CARMO SANCHEZ:
Indicação, dispondo sobre realizar asfaltamento da rotatória do rodeio até a chácara de Ailton Ronchin.
VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:
Indicação, dispondo sobre solicitar da empresa Raízen S.A., Unidade de Ibaté, na pessoa do senhor Marcelo Viega Marcondes, Gerente Industrial, para realizar a limpeza da área contígua ao Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti (Popular III) até a Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, bem como manter permanentemente uma faixa de aproximadamente 3 metros de largura limpa na divisa com as casas existentes entre a Avenida São Paulo e a Rua Henrique Paganelli.
Indicação, dispondo sobre verificar, com anuência da empresa proprietária da área, a possibilidade de reabertura do prolongamento da Rua Henrique Paganelli, que liga a referida rua à Estrada Municipal Antonio Rossito Sobrinho, facilitando o acesso dos moradores do bairro.
Indicação, dispondo sobre encaminhar projeto de lei a esta Casa, concedendo o reajuste aos servidores públicos municipais.
ORADORES:
1º) Vereador Édison Fernando da Silva;
2º) Vereador Waldir Siqueira;
3º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;
4º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 034/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
INTERESSADA: Câmara Municipal – autoria de Vereadores.
ASSUNTO: Dispõe sobre fixar o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 035/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
INTERESSADA: Câmara Municipal – autoria de Vereadores.
ASSUNTO: Dispõe sobre fixar o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 041/2024, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva, Vereador Horacio Carmo Sanchez e Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Valentim Aparecido Fargoni.
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