05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereadora Sidnéia Monte
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MARÇO DE 2024: Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
VEREADOR WALDIR SIQUEIRA:
Indicação, dispondo sobre solicitar do senhor Sebastião Sérgio de Souza, Superintendente na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, São Paulo Interior, a mudança da unidade dos Correios em Ibaté para um prédio maior.
Indicação, dispondo sobre solicitar a ampliação do número de ônibus circular nos horários de pico, principalmente às 7h e às 16h.
VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:
Projeto de Lei, dispondo sobre criar e implantar o Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do Município de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Requerimento, dispondo sobre informar o atual déficit de vagas da rede municipal de ensino.
Indicação, dispondo sobre realizar o calçamento de todas as áreas institucionais do Município que ainda não contam com essa benfeitoria. Decisão: Retirado.
MESA DIRETORA:
Projeto de Lei, dispondo sobre alterar a Lei Municipal nº 3028, de 31 de janeiro de 2017.
ORADORES:
1º) Vereador Waldir Siqueira;
2º) Vereador Édison Fernando da Silva;
3º) Vereador Damião Rogério de Sousa;
4º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
ORDEM DO DIA:
- PROCESSO CM. Nº 040/2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alteração do quadro de cargos de provimento efetivo e transformação de cargos no âmbito da administração municipal.
DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva, Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Waldir Siqueira.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
- PROCESSO CM. Nº 050/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 311.377,79, destinado para a manutenção das ações e serviços da rede municipal de saúde.
DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
- PROCESSO CM. Nº 051/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.464,18, destinado para os programas assistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Bem-Estar Social.
DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
- PROCESSO CM. Nº 052/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
INTERESSADA: Mesa Diretora.
ASSUNTO: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3028, de 31 de janeiro de 2017.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;
2º) Vereador Damião Rogério de Sousa.
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