09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Luís Marino da Silva, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2024: Aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
VEREADOR HORACIO CARMO SANCHEZ:
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Cutigi Perussi. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR WALDIR SIQUEIRA:
Indicação, dispondo sobre alocar segurança na unidade do Poupatempo em Ibaté.
VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:
Indicação, dispondo sobre intensificar as ações de combate à dengue e outras arboviroses, através da realização de arrastões de limpeza e verificação em todos os bairros da cidade, bem como através da intensificação das ações de bloqueio.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Moraes. Decisão: Aprovada por unanimidade.
ORADORES:
1º) Vereador Waldir Siqueira
2º) Vereador Damião Rogério de Sousa.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 072/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (Primeira Discussão e Votação)
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 097/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 provenientes dos recursos oriundo do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, destinado para atender despesas de custeio, visando promover o bem-estar, proteção integral e a participação ativa das crianças e adolescentes na comunidade.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 098/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 39, da Lei Municipal nº 3.175, de 30 de outubro de 2019.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 099/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.320.000,00.
DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi, Vereador Waldir Siqueira, Vereador Ivanildo de Oliveira Lins e Vereador Damião Rogério de Sousa.
DECISÃO: Aprovado por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
PROCESSO CM. Nº 100/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.440.000,00, destinado para atender despesas de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Luís Marino da Silva;
2º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;
3º) Vereador Damião Rogério de Sousa.
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