A Câmara Municipal de São Carlos retomou nesta terça-feira, 4 de agosto, as sessões ordinárias após o recesso parlamentar. Na abertura dos trabalhos do segundo semestre legislativo, o presidente da Casa, Lucão Fernandes, afirmou que a suspensão prevista no calendário atingiu apenas a realização das sessões e a contagem de determinados prazos regimentais, sem interromper as demais atividades do Legislativo.
Segundo dados apresentados pela Câmara, 154 requerimentos foram protocolados durante o mês de julho. No mesmo período, o Legislativo realizou três audiências públicas e três sessões solenes, além de manter o atendimento à população nos gabinetes parlamentares.
Entre as atividades promovidas durante o recesso esteve o Ciclo de Palestras sobre o Cuidado Sociofamiliar às Vítimas de Violência contra Mulheres e Crianças. A programação reuniu o juiz Paulo César Scanavez, o defensor público Lucas Pinheiro e a presidente da 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Carlos, Andréa Valdevite.
A iniciativa discutiu o atendimento às vítimas e a articulação entre instituições que integram a rede de proteção. O objetivo foi ampliar o debate sobre as políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e crianças no município.
Durante o pronunciamento, Lucão afirmou que os vereadores mantiveram visitas a bairros, entidades e serviços públicos, além das atividades de fiscalização e do atendimento às demandas apresentadas pelos moradores.
“O recesso parlamentar não significa paralisação dos trabalhos. Os gabinetes permaneceram abertos, realizando atendimento diário à população, enquanto os vereadores mantiveram uma agenda intensa de visitas aos bairros, entidades e serviços públicos, ouvindo a comunidade e exercendo seu papel de fiscalização. O mandato é permanente e o compromisso com São Carlos acontece todos os dias”, disse.
O presidente também orientou os parlamentares a respeitarem as restrições impostas pela legislação eleitoral durante os pronunciamentos em plenário. Segundo ele, a medida busca preservar a legalidade das transmissões oficiais e evitar a necessidade de edição de discursos ou de retirada das sessões dos canais institucionais da Câmara.
Com o início do segundo semestre legislativo, os vereadores retomam a votação de projetos, a análise de requerimentos, a fiscalização dos atos do Executivo e a discussão de temas de interesse do município.
