SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ, Presidente da Câmara Municipal de Ibaté, CONVOCA os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 15 DE ABRIL DE 2020, ÀS 16:00 HORAS, na Sala das Sessões da Casa, para discussão e votação do que segue:
PROCESSO CM. Nº 071/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre regular o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.
PROCESSO CM. Nº 072/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.604,55.
PROCESSO CM. Nº 073/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.059,06.
PROCESSO CM. Nº 074/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.987,13.
PROCESSO CM. Nº 075/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre fixar valor para pagamento de obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais.
PROCESSO CM. Nº 077/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre firmar convênio com o Banco Bradesco S/A, destinado a proporcionar empréstimo pessoal aos servidores municipais.
PROCESSO CM. Nº 078/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00.
PROCESSO CM. Nº 079/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 8.899,38.
PROCESSO CM. Nº 080/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre reconhecer o estado de calamidade pública para fins do artigo 65 da Lei Complementar nº 101/2000 e estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
PROCESSO CM. Nº 081/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.007.662,84.
PROCESSO CM. Nº 082/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2.020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Ibaté, 14 de abril de 2.020.
REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ
Presidente
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