08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE DIA 13 DE MAIO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
- ABERTURA DA SESSÃO:
Chamada de Vereadores (as), para verificação de “quorum” e execução do Hino de Ibaté.
- LEITURA DA BÍBLIA:
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Sidnéia Monte.
- EXPEDIENTE:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 29 de abril de 2.019.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:
Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.
ORADORES:
Uso da palavra, pelos (as) Vereadores (as), versando sobre tema livre.
ORDEM DO DIA:
- PROCESSO CM. Nº144/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.112, de 22 de janeiro de 2.019.
- PROCESSO CM. Nº145/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 520.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para atender despesas referentes a obras de infraestrutura no Distrito Industrial.
- PROCESSO CM. Nº146/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para atender as despesas referentes à contratação de empresa especializada para execução do projeto executivo para construção do terminal rodoviário.
- PROCESSO CM. Nº147/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para atender despesas de custeio de materiais de consumo da rede municipal da saúde.
- PROCESSO CM. Nº148/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder revisão geral de 5% aos servidores municipais.
- PROCESSO CM. Nº149/2019, DE 08 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 23.837,53, para devolução de saldo dos recursos financeiros remanescentes de convênio ao Ministério do Esporte, que tem por objetivo a reforma do Ginásio Poliesportivo Donato Rocitto.
- PROCESSO CM. Nº141, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Mesa da Câmara.
ASSUNTO: Dispõe sobre criação da Ouvidoria e demais institutos previstos na Lei Federal nº 13.460/2017.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
- MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (AS):
Manifestação de Vereadores (as) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
- ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Encerramento da sessão pela Presidente da Câmara.
Ibaté, 10 de maio de 2.019.
REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ
Presidente
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