02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ABERTURA DA SESSÃO:
Chamada de Vereadores (as), para verificação de “quorum” e execução do Hino de Ibaté.
LEITURA DA BÍBLIA:
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio.
EXPEDIENTE:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2020.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:
Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.
ORADORES:
Uso da palavra, pelos (as) Vereadores (as), versando sobre tema livre.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 043/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$13.321,24, provenientes dos recursos financeiros previstos no cronograma físico-financeiro, contrato FEHIDRO nº136/2017, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos para a Elaboração do Plano Diretor de Redução e Perda de Água no Município de Ibaté.
PROCESSO CM. Nº 044/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 642.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para a construção do prédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, em Ibaté.
PROCESSO CM. Nº 045/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.154,28, destinado às despesas de restituição de valor, referente a recolhimento de débito ao Erário Público Federal – Ministério da Justiça e Segurança Pública – SENASP, referente ao convênio nº 145/2001.
PROCESSO CM. Nº 045/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.162.591,39, referente aos recursos oriundos arrecadados pela União no final do mês de dezembro de 2019 com Leilão do excedente da seção do PRÉ-SAL, nos termos do artigo 1º, inciso III da Lei Federal nº 13.885/2019, para pagamento das despesas previdenciárias dos servidores públicos do Município de Ibaté.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (AS):
Manifestação de Vereadores (as) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Encerramento da sessão pela Presidente da Câmara.
Ibaté, 21 de fevereiro de 2020.
REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ
Presidente
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