09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE DIA 27 DE MAIO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
PAUTA DA SESSÃO
ABERTURA DA SESSÃO:
Chamada de Vereadores (as), para verificação de “quorum” e execução do Hino de Ibaté.
LEITURA DA BÍBLIA:
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Silvano Vaz do Carmo.
EXPEDIENTE:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 13 de maio de 2.019.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:
Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.
ORADORES:
Uso da palavra, pelos (as) Vereadores (as), versando sobre tema livre.
ORDEM DO DIA:
- PROCESSO CM. Nº124/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 17, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Manoel Antônio Borges.
- PROCESSO CM. Nº125/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 18, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Horácio Petrilli Filho.
- PROCESSO CM. Nº126/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 19, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Álvaro Gabriel da Silva.
- PROCESSO CM. Nº132/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 23, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Mauro Ferreira Corrêa.
- PROCESSO CM. Nº133/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 24, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Antônio Julião da Costa.
- PROCESSO CM. Nº134/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 21, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Dilma Conceição Pane Apreia
- PROCESSO CM. Nº135/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 22, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Eva Aparecida da Silva Tavares.
- PROCESSO CM. Nº136/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Sidnéia Monte.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 16, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Jaconias Fernandes Santos.
- PROCESSO CM. Nº137/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Sidnéia Monte.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 25, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua João Vaz.
- PROCESSO CM. Nº139/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Vereador Valentim Aparecido Fargoni.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 15, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Caio César Eugênio.
- PROCESSO CM. Nº140/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Vereador Valentim Aparecido Fargoni.
ASSUNTO: Dispõe denominar a Rua 20, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Zaldecir Antônio Rigolão.
- PROCESSO CM. Nº151/2019, DE 13 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Mesa da Câmara.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017 para criar a função gratificada de Ouvidor no Poder Legislativo de Ibaté.
- PROCESSO CM. Nº155/2019, DE 14 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o vencimento dos profissionais Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Vetores.
- PROCESSO CM. Nº156/2019, DE 14 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre consolidar a Legislação da Guarda Civil Municipal, adequando-a à Lei Federal n° 13.022/2014.
- PROCESSO CM. Nº160/2019, DE 22 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para atender as despesas referentes à instalação de câmeras em pontos estratégicos da cidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (AS):
Manifestação de Vereadores (as) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Encerramento da sessão pela Presidente da Câmara.
Ibaté, 24 de maio de 2.019.
REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ
Presidente
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