05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Luís Marino da Silva.
ATA DA SESSÃO DE 09 DE MARÇO DE 2020 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Projeto de Lei, dispondo sobre regulamentar o uso da buzina por locomotivas que trafegam no período noturno pelo perímetro urbano de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Indicação, dispondo sobre solicitar do Senhor Mauro Arthur Herszkowicz, Diretor Presidente da Viação Paraty Ltda., a instalação de pontos de ônibus para linhas municipal e interurbana no Bairro Moreira I e II e na praça do referido bairro.
Indicação, dispondo sobre adquirir respiradores portáteis para os PSFs, UBSs, Ambulatório Municipal e para o Hospital Municipal Hermínia Morganti.
Indicação, dispondo sobre adquirir, para as UBSs e PSFs, o FLUENCE MAXX, equipamento de fototerapia de LED e laser, usado no tratamento destinado à reabilitação física, reparação tecidual, terapia fotodinâmica, melasma, acne, acupuntura, entre outros.
Indicação, dispondo sobre construir uma rotatória na junção das ruas Descalvado e Santa Lúcia, no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre instalar placas de denominação das ruas do Conjunto Habitacional Antonio Moreira.
Indicação, dispondo sobre inserir Dança de Salão na Academia Municipal.
VEREADOR LUÍS MARINO DA SILVA:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações ao pós-doutorando do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, Ives Charlie da Silva, pela criação de um aplicativo que gera testes para a COVID-19 cinco vezes mais barato que os testes atuais. Decisão: Aprovado por unanimidade.
VEREADORA REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ:
Projeto de Lei, subscrito por todos os Vereadores, dispondo sobre regulamentar o uso da buzina por locomotivas que trafegam no período noturno pelo perímetro urbano de Ibaté. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à equipe do Comando de Grupo Patrulha, da 2ª Cia do 38º BPM/I, por salvarem a vida de um bebê no dia 07 de abril. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todos os profissionais da saúde pelo Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Projeto de Lei, dispondo sobre instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas municipais, unidades de saúde, secretarias e demais órgãos do município. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Indicação, dispondo sobre recapear a Rua Nilva de Jesus Melhado Vaz.
Indicação, dispondo sobre de instalar placas de PARE no Jardim Encanto do Planalto.
Indicação, dispondo sobre construir uma canaleta entre as ruas Santa Iria, nº 1418, e Etevour Nicolau, na Vila Santa Terezinha.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre instalar placas de sinalização de trânsito na ala nova do Conjunto Habitacional Antônio Moreira.
VEREADORES (AS):
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
Projeto de Lei, dispondo sobre fixar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
ORADORES:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
2º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
3º) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM N°086/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (primeira discussão e votação).
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Ibaté.
ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N°064/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre instituir em Ibaté o Dia Municipal do Brincar, a ser comemorado anualmente no dia 28 de maio.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM Nº 065/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre instituir em Ibaté o “Vizinho Solidário”.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º Vereador Luís Marino da Silva.
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