14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luis Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereadora Sidnéia Monte.
ATA DA SESSÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO BARBOSA:
Indicação, dispondo sobre podar a árvore cujos galhos impedem a visualização da placa de PARE, localizada próxima à rotatória na Rua Eduardo Apréia, no Jardim Mariana.
VEREADOR CARLOS EDUARDO GALDIANO:
Indicação, dispondo sobre disponibilizar a emissão de certidões de modo on-line e gratuito aos cidadãos.
–
ORADORES:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM N° 202/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (Primeira Discussão e Votação).
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Ibaté para o exercício financeiro de 2021.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
PROCESSO CM. Nº 218/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
INTERESSADA: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
ASSUNTO: Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Ibaté.
DISCUSSÃO: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº219/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
INTERESSADO: Silvano Vaz do Carmo.
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos empreendedores de loteamentos, do plantio de árvores antes do início da venda de lotes.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 229/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 para atender as despesas de folha de pagamento pessoal civil dos profissionais do magistério FUNDEB, referente à contratação temporária para regularização do Relatório de Gestão Fiscal a partir de outubro de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 230/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100.000,00 para atender as despesas de pessoal, encargos sociais, energia elétrica das bombas do DAE, precatórios e amortização da dívida do IPREI.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
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