09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luís Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Silvano Vaz do Carmo.
ATA DA SESSÃO DE 13 DE MAIO DE 2019 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
- VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO BARBOSA:
Indicação, dispondo sobre tapar o buraco localizado no PSF do Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre instalar placas de denominação de rua nas ruas José Ribeiro e Antônio Pagani, no bairro Antônio Moreira.
Indicação, dispondo sobre realizar ligação de água no campo de futebol do Jardim Cruzado.
- VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Rua Santa Lúcia, no Jardim Cruzado.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Fabiana Ferreira da Silva. Decisão: Aprovada por unanimidade.
- VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Indicação, dispondo sobre construir um redutor de velocidade de veículos (lombada) na Rua José Graciano, próximo ao número 23, no Jardim Nosso Teto.
Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico nas ruas Pantaleão Francisco e Inácio Pessente, no Jardim Encanto do Planalto.
Indicação, dispondo sobre instalar brinquedos para crianças portadoras de deficiência em alguma área de lazer ou próximo a um playground.
Indicação, dispondo sobre realizar reformas em todos os playgrounds da cidade.
Indicação, dispondo sobre parcelar o pagamento de tributos e dívida ativa dos devedores cidadãos ibateenses sem que incidam juros de qualquer espécie, bem como que conceda desconto aos cidadãos ibateenses que pagarem suas dívidas tributárias e dívida ativa à vista.
ORADORES:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
2º) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
3º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº124/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 17, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Manoel Antônio Borges.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº125/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 18, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Horácio Petrilli Filho.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº126/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 19, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Álvaro Gabriel da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº132/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 23, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Mauro Ferreira Corrêa.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº133/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Vereador Luís Marino da Silva.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 24, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Antônio Julião da Costa.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº134/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 21, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Dilma Conceição Pane Apreia
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº135/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 22, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Eva Aparecida da Silva Tavares.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº136/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Sidnéia Monte.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 16, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Jaconias Fernandes Santos.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº137/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADA: Vereadora Sidnéia Monte.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 25, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua João Vaz.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº139/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Vereador Valentim Aparecido Fargoni.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 15, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Caio César Eugênio.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº140/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2.019.
INTERESSADO: Vereador Valentim Aparecido Fargoni.
ASSUNTO: Dispõe sobre denominar a Rua 20, do Loteamento Urbano de Interesse Social Jardim das Palmeiras 02, de Rua Zaldecir Antônio Rigolão.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº151/2019, DE 13 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Mesa da Câmara.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017 para criar a função gratificada de Ouvidor no Poder Legislativo de Ibaté.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº155/2019, DE 14 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o vencimento dos profissionais Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Vetores.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº156/2019, DE 14 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre consolidar a Legislação da Guarda Civil Municipal, adequando-a à Lei Federal n° 13.022/2014.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva, Vereador Silvano Vaz do Carmo, Vereador Steigue Jones Ronchini Fáccio e Vereadora Ivani Almeida da Silva.
PROCESSO CM. Nº160/2019, DE 22 DE MAIO DE 2.019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00, através de superávit financeiro, apurado no exercício anterior, para atender as despesas referentes à instalação de câmeras em pontos estratégicos da cidade.
DISCUSSÃO: Vereadora Ivani Almeida da Silva e Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovada por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1°) Vereador Luís Marino da Silva
2º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
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