06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luís Marino da Silva, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE : Vereador Luís Marino da Silva.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereadora Sidnéia Monte.
ATA DA SESSÃO DE 08 DE JUNHO DE 2020 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO BARBOSA:
Indicação, dispondo sobre solicitar da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL – a substituição dos postes que se encontram nas seguintes localidades do Jardim Icaraí: Rua Gotardo Zotesso, esquina com a Rua Valentin Toniolo, número 21; e Rua Nicola Hercoli em frente aos números: 21, 63, 93 e 237.
Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Guaraty, em frente ao número 200, e na Rua João Menzani, esquina com a Rua Antônio Merola, número 11, no Jardim Icaraí.
VEREADOR SILVANO VAZ DO CARMO:
Indicação, dispondo sobre de realizar a desinfecção das ruas da cidade, bem como do Hospital, do Ambulatório, das UBSs e das PSFs, com produtos regularizados na Anvisa, a fim de conter a disseminação do novo Coronavírus.
Indicação, dispondo sobre realizar reforma no PSF do Jardim Icaraí.
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre reformar o playground localizado na Avenida Araraquara, esquina com a Rua Benedito Barreto, no Jardim Cruzado.
Indicação, dispondo sobre realizar recapeamento na valeta aberta localizada na Rua Gelindo Thamos, em frente ao número 308, no Jardim Icaraí.
Indicação, dispondo sobre tapar buraco na pavimentação da Rua João Vieira Filho, em frente ao número 36, no Conjunto Habitacional Comendador Nello Morganti.
ORADORES:
1º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
2º) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM N°086/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (segunda discussão e votação).
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Ibaté.
ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 115/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
INTERESSADA: Câmara Municipal de Ibaté.
ASSUNTO: dispondo sobre fixar os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 116/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
INTERESSADA: Câmara Municipal de Ibaté.
ASSUNTO: dispondo sobre fixar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 a 2024.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 119/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.950,00 para atender a necessidade de despesa com material de consumo e EPI para a Assistência Social.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 120/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 para atender a solicitação da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, quanto à aquisição de material de consumo para merenda escolar.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 121/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, através de emenda parlamentar nº 2020.60.16564, para aquisição de um equipamento de Arco Cirúrgico.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 122/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, através de emenda parlamentar nº 2020.60.16112, para aquisição de um equipamento de colonoscopia.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 123/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00 para atender a necessidade de serviços médicos e material de consumo da gestão da Divisão do Fundo Nacional de Saúde.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM N° 124/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.200,00 para atender a necessidade de despesa com material de consumo para a Assistência Social.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
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