17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luís Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Silvano Vaz do Carmo.
ATA DA SESSÃO DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Indicação, dispondo sobre ampliar ou construir uma sala maior para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Moção, dispondo sobre votos de congratulações à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelas substituições dos postes de madeira. Decisão: Aprovada por unanimidade.
Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento de Cassiane Alves da Silva, João Divino, Laura Oliveira da Silva e Maria dos Prazeres Barbosa. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADORA REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ:
Projeto de Lei, dispondo sobre a obrigatoriedade de inserir o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista em todas as placas de avisos de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados. Decisão: Encaminhado às Comissões Permanentes.
ORADORES:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
2°) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
3º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº232/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre criar 03 (três) cargos de atendente junto à estrutura administrativa municipal, alterando a Lei Municipal nº 3.068/2018, cujo quantitativo será aumentado de 18 (dezoito) para 21 (vinte e um) cargos.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº233/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de moto bomba para a estação de tratamento de esgoto e para processos judiciais – pagamento de requisição de pequeno valor.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº234/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00, referente a recursos transferidos do Ministério da Saúde para os programas: FAN “Financiamento de Ações de Alimentação e Nutrição” e VAN “Financiamento de Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional.”.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº235/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, recurso oriundo de Emenda Parlamentar, destinado para o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica para atender as despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereadora Ivani Almeida da Silva.
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