19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 16:00 HORAS.
“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (AS) PRESENTES: Antonio Inácio Barbosa, Carlos Eduardo Galdiano, Ivani Almeida da Silva, Luís Marino da Silva, Regina Célia Alves de Queiróz, Sidnéia Monte, Silvano Vaz do Carmo, Steigue Jones Ronchini Fáccio e Valentim Aparecido Fargoni.
PRESIDENTE: Vereadora Regina Célia Alves de Queiróz.
SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.
LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA: Vereador Antônio Inácio Barbosa.
ATA DA SESSÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – Aprovada por unanimidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (AS):
VEREADORA IVANI ALMEIDA DA SILVA:
Moção, dispondo sobre votos de congratulações a todos os professores e a todos os servidores públicos municipais. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADOR LUÍS MARINO DA SILVA:
Moção, dispondo sobre apoiar a PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, para que inclua as guardas municipais de todas as cidades brasileiras na merecida Aposentadoria Especial. Decisão: Aprovada por unanimidade.
VEREADORA REGINA CÉLIA ALVES DE QUEIRÓZ:
Indicação, dispondo sobre desobstruir a boca de lobo localizada na Rua Alfredo Ianoni, em frente ao número 24, no Jardim Nosso Teto.
ORADORES:
1º) Vereador Luís Marino da Silva.
2°) Vereador Silvano Vaz do Carmo.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 237/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. (Primeira Discussão e Votação)
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Ibaté para o exercício de 2020.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº 257/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre autorizar a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio de cooperação técnica, científica, cultural e estágio supervisionado com o Centro Universitário Paulista – UNICEP, em São Carlos.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
PROCESSO CM. Nº258/2019, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre a Reforma Administrativa na Prefeitura Municipal de Ibaté.
DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade com emendas.
PROCESSO CM. Nº 260/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00, proveniente dos recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Planejamento e Gestão, que será destinado para pavimentação asfáltica, guias e sarjetas das ruas de Ibaté.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.
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