Representando o Grupo de Trabalho da Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente, a Secretaria Municipal de Promoção e Bem-Estar Social de Ibaté alerta à sociedade sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater, que será celebrado no dia 18 de maio.
Adriana Adegas Martinelli, diretora da Secretaria de Assistência Social, conta que por causa da pandemia do novo coronavírus, infelizmente, não será possível a realização de palestras e outras atividades, para evitar a aglomeração de pessoas. “Por este motivo, vamos disponibilizar panfletos para informar, conscientizar, mobilizar, sensibilizar e convocar toda a sociedade para que participem da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.
Em janeiro deste ano, a Secretaria de Promoção e Bem Estar Social, através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), proporcionou aos profissionais de vários setores da administração pública municipal, um curso de capacitação à Rede de Proteção à Criança e Adolescente e adequação à Lei da Escuta Protegida (Lei n◦13.431/2017). “Com essa capacitação, professores, assistentes, agentes comunitários, entre outros, conheceram o fluxograma de atuação padronizado para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência”, contou Adriana.
Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos mais vários ambientes por eles frequentados. Desta forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação ao atendimento e à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente as vítimas. “É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, afirma a diretora.
Outras Secretarias Municipais também estarão envolvidas, entre elas, a de Educação e Cultura, que realizará atividades pedagógicas com os alunos e professores durante o mês de Maio. “A ideia é que todas as pessoas que fazem parte da Rede de Proteção Integral participem para que consigamos conscientizar o maior número de pessoas possível, pois só assim vamos, de fato, melhorar o atendimento de proteção das nossas crianças e adolescentes”, enfatiza Adriana.
A diretora ressalta que, havendo alguma suspeita da prática de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita e funciona 24h, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Essa denúncia pode ser feita na Delegacia de Polícia Civil (16) 3343-1159, Conselho Tutelar (16) 3343-5006 e na Guarda Municipal através do 153. A identidade do denunciante é mantida no mais absoluto sigilo.
18 de Maio
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
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