Com voto de minerva da presidente, Câmara de Ibaté aprova criação de cargo e aumento salarial

A Câmara de Ibaté aprovou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei Complementar nº 022/2025, que cria o cargo efetivo de Secretário Legislativo, com vencimento de R$ 4.460,50. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora e encampada pela presidente da Casa, vereadora Viviane Serafim (Podemos), gerou divisão entre os parlamentares e acabou sendo aprovada graças ao voto de minerva da própria presidente, após empate de 4 a 4.

Durante a votação, Viviane também apresentou uma emenda que reajusta o salário do cargo de Técnico de Informática, elevando o valor de R$ 4.460,50 para R$ 5.173,59. A proposta enfrentou o mesmo cenário: empate entre os vereadores e aprovação apenas com o voto de minerva da autora.

Além da criação do novo cargo, o projeto estabelece referências salariais para funções já existentes no Legislativo, como Secretária Administrativa, Contador e Procurador Jurídico, cujos vencimentos podem chegar a R$ 14,5 mil mensais.

A decisão ocorre em meio a críticas de moradores, que apontam contradição entre o aumento das despesas internas da Câmara e os problemas enfrentados pela cidade em áreas como saúde, educação e infraestrutura, em especial, a constante falta de água no município. “É um tapa na cara da população. Ao invés de cortar custos e dar exemplo de austeridade, a Câmara cria cargo e aumenta os gastos em plena dificuldade dos serviços públicos”, disse um munícipe.

Na justificativa, Viviane Serafim defendeu que os valores estão previstos no orçamento próprio do Legislativo e respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, a aprovação reforça a percepção de distanciamento entre as prioridades da Casa e as demandas da população ibateense.