O vereador Bruno Zancheta (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de São Carlos um projeto de lei que propõe a conversão de multas de trânsito em doação voluntária de sangue ou de medula óssea. A iniciativa busca associar educação no trânsito, responsabilidade social e o fortalecimento da rede pública de saúde no município.
De acordo com o texto, a conversão será opcional ao infrator, que poderá escolher entre o pagamento da multa em dinheiro ou a realização da doação, desde que atendidas todas as exigências sanitárias. Para que a substituição seja validada, será necessário apresentar comprovante oficial emitido por hemocentro ou instituição habilitada e reconhecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cada condutor poderá utilizar esse benefício no máximo duas vezes por ano.
O projeto estabelece ainda que a doação deverá ser realizada no prazo de até 60 dias a partir da notificação da infração. Cada doação poderá ser usada para converter apenas uma multa, sendo vedado qualquer tipo de acúmulo. A proposta também deixa claro que a medida não exclui outras penalidades previstas na legislação de trânsito, como a pontuação no prontuário do motorista, quando aplicável.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa vai além do caráter punitivo tradicional. “Esse projeto tem como principal objetivo transformar uma infração leve em uma oportunidade de salvar vidas. Queremos estimular a doação de sangue e de medula óssea, reforçar a solidariedade e, ao mesmo tempo, manter o caráter educativo das multas de trânsito, sem abrir mão da responsabilidade do condutor”, afirmou Zancheta.
O texto autoriza ainda o Poder Executivo a firmar parcerias com hemocentros, hospitais e instituições de saúde, públicas ou privadas, para viabilizar a execução e a fiscalização da medida. A proposta segue agora para análise nas comissões da Câmara Municipal de São Carlos antes de ser levada à votação em plenário.
