A Secretaria de Cidadania e Assistência Social de São Carlos está entre as contempladas pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, com repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devido à situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O chamado Termo de Aceite da Portaria nº 369 do Ministério da Cidadania foi assinado pelo município de São Carlos em 2 de junho desse ano, prevendo as seguintes áreas e valores: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais da assistência social (R$ 115.500,00); compra de alimentos, prioritariamente ricos em proteínas, para reforçar a alimentação de idosos e pessoas com deficiência atendidas no Serviço de Acolhimento Institucional (R$ 558.900,00). Também há recursos para aperfeiçoamento da rede de serviços socioassistenciais (R$ 981.600,00), vinculados a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), que deverão ser aplicados nos serviços de acolhimento emergencial a população em situação de rua, acolhimento infanto-juvenil, bem como estruturação da rede e adaptações frente à nova realidade de prevenção a COVID-19.
“No total recebemos R$ 1.656.000,00 e a previsão é de que esses recursos sejam repassados por 3 ou 6 meses, de acordo com a modalidade de serviços. Para os servidores adquirimos máscaras descartáveis, luvas e avental, óculos de acrílico, entre outros a serem utilizados nas atividades de acompanhamento da rede de assistência social. Compramos alimentos para distribuição nas instituições que atendem idosos e pessoas com deficiência. Esse é mais um apoio para essas entidades já que a maioria possui termo de colaboração assinado com a Prefeitura e recebe apoio para o atendimento desse público”, explica Glaziela Solfa Marques.
As primeiras entregas de alimentos já foram realizadas. Para a ACORDE foram liberadas 100 cestas básicas, a APAE recebeu 615 cestas, além de ovos e leite. Cada família dessas instituições deve receber um kit alimentação com uma cesta básica acompanhada de 12 unidades de leite.
Já o Cantinho Fraterno e o Helena Dornfeld receberam 5 tipos diferentes de carne bovina, frango, pernil suíno, ovos e leite para reforçar a alimentação dos idosos. Ao mês a previsão de entrega é de 230 kg de carnes.
O referencial para cálculo do valor dos repasses foi o número de pessoas atendidas em cada unidade em 2020. As entregas estão previstas mensalmente até o mês de dezembro.
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