Lista engloba localidades da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. São oito ao todo, sendo que sete deles são do Rio Grande do Sul: Arroio Grande, Lajeado dos Bugres, Novo Cabrais, Rodeio Bonito, São João do Polêsine, Três Passos e Vicente Dutra. Além deles, a cidade de São Francisco de Assis do Piauí (PI) enfrenta o mesmo tipo de desastre.
Em Minas Gerais, três localidades registraram chuvas intensas. São os casos de Ipanema, Santa Maria do Salto e Senhora do Porto. O excesso de chuvas também atingiu Governador Celso Ramos, em Santa Catarina, e Tremendal, na Bahia.
Por fim, Morungaba, no estado de São Paulo, registrou enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
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