O caso de homicídio de um casal de idosos que abalou São Carlos, São Pedro e Araraquara continua a repercutir e agora ganha novas nuances com a fala dos advogados de defesa, na manhã desta segunda-feira (25), em entrevista ao jornal Primeira Página no Ar, da São Carlos FM [107,9]. Os criminalistas Vagner Santos, Lenon Souza e Gabrielle Brassi, que representam parte dos acusados, destacaram na entrevista que o processo ainda está em fase inicial e que a ampla exposição midiática tem antecipado julgamentos que cabem exclusivamente à Justiça.
Segundo os defensores, apesar da finalização do inquérito pelo DEIC de Piracicaba, ainda faltam peças relevantes para compor o processo. “Faltam laudos de telefonia e da arma apreendida, que supostamente seria a arma do crime. Por isso, nossos clientes optaram pelo silêncio no interrogatório. Não tivemos acesso a todos os elementos investigativos”, explicou Vagner Santos.
Os acusados estão atualmente em prisão preventiva, após terem cumprido 60 dias de prisão temporária. A defesa afirma que irá concentrar esforços na revogação dessa medida. “O primeiro pedido será feito diretamente ao juiz da causa. Caso haja negativa, podemos recorrer ao Tribunal de Justiça e, se necessário, até os tribunais superiores”, detalhou Lennon.
Entre os fundamentos que podem embasar o pedido estão a primariedade, a ausência de antecedentes criminais e a ocupação lícita dos acusados.
De acordo com os advogados, os seus clientes mantinham vínculos de trabalho com o casal de advogados, acusado de ser o mandante do crime. Um atuava como motorista e o outro estava em negociação para assumir funções de caseiro. “Havia uma relação profissional, mas isso, por si só, não comprova autoria ou participação no crime”, reforçou a Gabrielle Brassi.
Por se tratar de crime doloso contra a vida, a expectativa é de que o processo seja encaminhado a júri popular em São Pedro. A defesa, no entanto, não descarta pedir o desaforamento – mudança do julgamento para outra comarca – em razão da ampla repercussão. “A sociedade já criou uma pré-convicção. Mesmo em outra cidade, a cobertura nacional dificulta a imparcialidade dos jurados”, destacou Santos.
Linha do tempo processual
Lennon explicou que, encerrado o inquérito, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia, já recebida pela Justiça. Ele contou que, a partir de agora, os acusados têm prazo para apresentar a defesa prévia. Depois, serão realizadas audiências de instrução, com depoimento de testemunhas de acusação e defesa, seguidas do interrogatório dos acusados. “Ainda estamos na primeira fase do processo. É importante lembrar que os elementos reunidos até aqui são apenas informativos, não constituem provas definitivas. A prova só se forma com contraditório e ampla defesa”, explicou.
Os advogados também apontaram preocupação com o impacto da cobertura jornalística. “Já vimos veículos afirmando que os acusados seriam os executores. Isso é pré-julgamento. O processo mal começou”, afirmou Santos. A defesa avalia a possibilidade de ingressar com ações judiciais contra a divulgação de nomes e imagens dos acusados, mas ressalta que, por ora, a prioridade é apenas a condução do processo.
Para os três defensores, o trabalho será desafiador. “Não existe defesa fácil. Esse caso é complexo pela repercussão e pelo impacto social, mas todo cidadão tem direito a ser ouvido e a ter sua inocência presumida até o trânsito em julgado”, concluiu Vagner Santos.
Ouça a entrevista dos advogados na íntegra:
