O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando o trabalho de fiscalização no centro e nos corredores comerciais dos bairros.
A operação começou na última terça-feira (22/11) e continuará sendo realizada durante toda a semana, acompanhando o horário estendido do comércio neste período de festas.
“A Fiscalização da Prefeitura trabalha na Operação para coibir o comércio ambulante irregular e fiscalizar a documentação de emissão do Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros dos estabelecimentos. “Estamos defendendo o direito do consumidor de comprar produtos de qualidade comprovada e garantir a segurança e saúde pública, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.
A presidente da ACISC, Ivone Zanquim, destacou a relevância da Operação Natal para garantir um ambiente mais organizado e seguro para os consumidores e comerciantes. “A fiscalização é fundamental para coibir práticas irregulares e preservar a confiança no comércio local, especialmente nesse período de festas, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente. Essa ação protege tanto o consumidor, que pode realizar suas compras com mais segurança, quanto os comerciantes regularizados, que têm seus direitos resguardados”, afirmou.
Segundo o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, os fiscais estão orientando os comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e os carros de som, a manterem o nível de emissão de ruídos de acordo com a legislação vigente.
Penela disse, ainda, que as vistorias terão o apoio da Guarda Municipal e, em algumas ações específicas, também da Polícia Militar, além do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira.
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