O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos identificou e autuou a responsável pelo descarte irregular de um sofá ao lado do Ecoponto do Jardim Ipanema. A infração foi registrada pelo sistema de monitoramento por câmeras na quinta-feira, 9 de julho, entre 12h50 e 12h52, e resultou na aplicação de uma multa de R$ 2.100.
As imagens mostram o momento em que o móvel é deixado diretamente sobre o passeio público, na Rua Miguel Petrucelli. O descarte ocorreu ao lado do próprio Ecoponto, que recebe gratuitamente esse tipo de material e funciona também aos sábados, domingos e feriados.
A área havia sido limpa recentemente pela administração municipal. Após a análise das imagens e a conclusão dos procedimentos de fiscalização, a responsável foi identificada e autuada conforme a legislação municipal sobre o gerenciamento de resíduos sólidos.
O descarte irregular inclui o abandono de lixo doméstico, móveis, entulho, aparelhos eletroeletrônicos e outros materiais em ruas, terrenos baldios, rios ou áreas públicas. Além de comprometer a limpeza urbana, a prática pode contaminar o solo e a água, favorecer a proliferação de animais transmissores de doenças e prejudicar a circulação de pedestres.
As penalidades estão previstas na Lei Municipal nº 19.926, de 17 de novembro de 2020, que instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A colocação irregular de resíduos ou fora dos dias e horários da coleta pode gerar multas entre R$ 525 e R$ 1.050. Já o lançamento de materiais em sarjetas, vias públicas e logradouros prevê penalidades de R$ 210 a R$ 1.050.
Dependendo da gravidade da ocorrência, as multas podem ser somadas e alcançar R$ 2.100, com possibilidade de aumento em caso de reincidência.
Descarte gratuito nos Ecopontos
São Carlos possui seis Ecopontos destinados à entrega voluntária de materiais que não devem ser colocados na coleta domiciliar convencional. As unidades recebem resíduos da construção civil, podas de árvores, sofás, poltronas, armários, mesas, aparelhos eletroeletrônicos, pneus e materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, metal e vidro.
No caso dos resíduos volumosos, é permitida a entrega de até um metro cúbico por dia, quantidade equivalente, por exemplo, a um sofá ou duas poltronas. Volumes maiores de resíduos da construção civil devem ser encaminhados por empresas especializadas e autorizadas.
Os Ecopontos não recebem pilhas, baterias, gesso, amianto, embalagens de agrotóxicos, solventes, óleos e outros materiais classificados como perigosos. Para esses resíduos, é necessária a contratação de serviço especializado que assegure uma destinação ambientalmente adequada.
Endereços dos Ecopontos
- São Carlos VIII: Rua Capitão Luiz Brandão, 1.847, esquina com a Avenida Cônego Alfredo José Volpe.
- Jardim Paulistano: Rua Indalécio de Campos Pereira, 1.120, esquina com a Rua Américo José Canhoto.
- Jardim Medeiros: Rua Aristodemo Pelegrini, sem número, esquina com a Rua João Genovez.
- Vida Nova, no Planalto Verde: Avenida Regit Arab, 1.205.
- Jardim Ipanema: Rua Miguel Petrucelli, sem número.
- Cidade Aracy: Avenida Arnoldo Almeida Pires, 1.507.
As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h.
A população pode denunciar descartes irregulares enviando fotos, vídeos e informações ao SAAE pelo telefone 0800 300 1520, que também recebe mensagens pelo WhatsApp. Outra opção é o número (16) 99645-6554, destinado às denúncias do Setor de Resíduos Sólidos.
A utilização correta dos Ecopontos e a colaboração dos moradores são fundamentais para preservar os espaços públicos, reduzir os riscos ambientais e evitar que recursos municipais sejam novamente empregados na limpeza de áreas já atendidas.
