O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) registrou 35 ocorrências de descarte irregular de resíduos no entorno dos Ecopontos do município entre julho e o início de setembro. Os flagrantes foram feitos por câmeras de videomonitoramento instaladas nas unidades e mostram pessoas abandonando materiais em calçadas e áreas próximas, mesmo com os Ecopontos em funcionamento e disponíveis gratuitamente para o recebimento dos resíduos permitidos.
Segundo o SAAE, das 35 ocorrências registradas, 13 já tiveram os responsáveis identificados e outras 22 seguem em processo de identificação. A apuração utiliza imagens das câmeras, características dos veículos, placas e outros elementos, além do apoio do sistema público de monitoramento do município.
Os registros mostram diferentes formas de descarte irregular. Há flagrantes de pessoas chegando a pé, de bicicleta e de carro para abandonar móveis, sacos de resíduos e outros materiais do lado de fora das unidades.
Flagrantes no Ipanema e Paulistano
No Ecoponto do Jardim Ipanema, uma das imagens mostra um homem chegando de bicicleta enquanto transportava um carrinho de supermercado carregado de materiais. Ele parou ao lado da unidade e deixou os resíduos sobre o passeio público. Em outro registro no mesmo local, foi flagrado o descarte do que aparenta ser parte de um móvel.
No Jardim Paulistano, uma pessoa foi registrada transportando a pé partes do que aparenta ser uma cama box e deixando o material na calçada. As imagens mostram duas viagens para levar as diferentes partes. Em outro caso, um motorista estacionou próximo ao Ecoponto e deixou mais de dez sacos de resíduos sobre o passeio público.
O SAAE ressalta que os funcionários dos Ecopontos não têm entre suas atribuições recolher resíduos abandonados nas calçadas, entradas ou áreas externas. O próprio munícipe deve levar o material para dentro da unidade e fazer o descarte nos locais indicados.
Multas podem chegar a R$ 2,1 mil
O descarte irregular é considerado infração pela legislação municipal. A Lei nº 19.926, de 17 de novembro de 2020, prevê multa de R$ 525 a R$ 1.050 para despejo irregular de resíduos sólidos ou descarte fora dos dias e horários da coleta seletiva, além de multa de R$ 210 a R$ 1.050 para lançamento de resíduos em sarjetas, vias públicas e logradouros.
Conforme o enquadramento da ocorrência e as infrações constatadas, o valor total das multas pode chegar a R$ 2.100, com possibilidade de aumento em caso de reincidência. Além de prejudicar a limpeza urbana, o descarte irregular pode provocar contaminação do solo e da água e favorecer a proliferação de vetores.
O que pode ser levado aos Ecopontos
São Carlos conta atualmente com seis Ecopontos. As unidades recebem resíduos da construção civil, podas e cortes de árvores, materiais volumosos, como sofás, poltronas, armários e mesas, além de eletroeletrônicos, pneus e recicláveis, como papel, papelão, plástico, metal e vidro.
Não são aceitos pilhas e baterias, gesso, amianto, embalagens de agrotóxicos, solventes, óleos e outros resíduos classificados como perigosos. Para materiais volumosos, o limite é de até 1 metro cúbico por dia. No caso de resíduos da construção civil acima desse volume e de materiais perigosos, é necessária a contratação de empresa especializada e autorizada.
A população também pode colaborar com a fiscalização enviando fotos, vídeos e informações pelo telefone 0800 300 1520, que também recebe mensagens via WhatsApp, ou pelo WhatsApp de denúncias do Setor de Resíduos Sólidos, no número (16) 99645-6554. Os Ecopontos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12h.
