A Guarda Civil Municipal de Ibaté atendeu, na tarde de ontem (25), uma ocorrência de descumprimento de ordem judicial nas dependências de uma escola municipal localizada no bairro Jardim Icaraí. O chamado foi registrado após solicitação relatando tumulto no interior da unidade escolar.
De acordo com informações da GCM de Ibaté, ao chegarem ao local os agentes encontraram um homem e uma mulher envolvidos em discussão relacionada à guarda de dois menores. Após a intervenção da equipe e a separação das partes, foi apresentado documento judicial que regulamenta a guarda compartilhada das crianças.
Conforme a decisão judicial, o pai permanece com a guarda durante os dias úteis da semana, ficando os menores sob responsabilidade materna aos finais de semana. Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado e compareceu à escola para análise da documentação, confirmando a validade e vigência da ordem judicial.
Segundo a GCM, mesmo após os esclarecimentos prestados pela equipe e pelo Conselho Tutelar, a mãe teria se recusado a cumprir a determinação judicial, insistindo em não entregar os menores ao pai, configurando, em tese, descumprimento de ordem judicial, conforme o artigo 330 do Código Penal.
Diante dos fatos e visando resguardar o interesse das crianças, ambas as partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia para apreciação da autoridade policial. A Polícia Militar também esteve no local e prestou apoio no cumprimento da decisão judicial.
