O Governador João Doria confirmou nesta sexta-feira (18) que o plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro para alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. Ele também anunciou a liberação de mais R$ 50 milhões para manutenção dos prédios escolares.
Para as escolas que atendem alunos do Ensino Fundamental, a data prevista de retorno foi alterada dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras.
“Como Governador, quero reforçar que a volta às aulas tano na rede estadual quanto nas redes municipais e particulares está condicionada à autorização dos prefeitos. Eles têm autonomia para tomar esta decisão”, disse Doria. “E para as escolas se prepararem para a volta gradual e responsável às aulas, estamos disponibilizando mais R$ 50 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola”, acrescentou.
O Governo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis.
As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.
Autonomia
A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.
As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras.
A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos Fundamental e Médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
“Estamos mantendo a previsão do dia 7 de outubro, porque as condicionalidades até o momento estão cumpridas. Portanto, a autorização de nível de estado está mantida. O que não quer dizer que voltará em todos os municípios, em todas as regiões. Dependerá sempre da autorização e da realidade local, que é fundamental nesse momento”, ressaltou o Secretário de Educação Rossieli Soares.
Dinheiro na Escola
O Governo de São Paulo vai destinar mais R$ 50 milhões para a manutenção das escolas da rede estadual, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Paulista.
Criado pela atual gestão em 2019, o programa descentralizou o envio de recursos para as mais de 5 mil escolas estaduais. No início deste ano, as Associações de Pais e Mestres (APMs) de toda a rede já receberam R$ 650 milhões. O valor é 13 vezes maior do que repasses executados em anos anteriores.
Volta segura
Para garantir a segurança da comunidade escolar na rede estadual, a Secretaria da Educação vai distribuir 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil protetores faciais de acrílico, 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.
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