Foi realizada na noite desta segunda-feira (01/12) uma Assembleia Geral Extraordinária com os servidores da Secretaria Municipal de Educação para deliberar sobre a proposta do município referente ao parcelamento do pagamento das férias e pecúnias, bem como sobre o calendário letivo de 2026. Também entrou em pauta a proposta de regulamentação dos HTPC online e da compensação dos sábados letivos do próximo ano.
Na primeira parte da assembleia, os servidores analisaram a proposta de pagamento das férias e das pecúnias, que foi aprovada quase por unanimidade. O texto define que as férias ocorrerão entre 12 de janeiro e 10 de fevereiro de 2026 (primeiro semestre) e entre 13 e 23 de julho de 2026 (segundo semestre). O Projeto Férias será realizado de 2 a 10 de fevereiro de 2026. Quanto ao pagamento do 1/3 constitucional de férias, ficou estabelecida a data de 9 de janeiro de 2026, enquanto o abono pecuniário será pago em 23 de janeiro de 2026.
Para os servidores que, em 1º de janeiro de 2026, ainda não tiverem completado o período aquisitivo, as férias serão concedidas de forma proporcional aos meses trabalhados, com pagamento igualmente proporcional do 1/3 constitucional.
HTPC online
A segunda parte da assembleia foi dedicada à análise da proposta do município sobre a regulamentação dos HTPC online e sobre a compensação dos sábados letivos do calendário de 2026. Nessa etapa, surgiram diversos questionamentos e dúvidas por parte dos servidores presentes. Diante do impasse, o tema não foi votado, e a assembleia foi suspensa para continuidade em nova data.
Ficou definido que uma comissão formada por servidores da Educação presentes na assembleia, juntamente com os diretores do SINDSPAM, irá aprofundar a discussão e elaborar uma contraproposta a ser apresentada à Secretaria Municipal de Educação.
