Iniciativa é aberta a todas as pessoas interessadas; inscrições já podem ser feitas online
O Departamento de Educação (DEd) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) promoverá, no 1º semestre de 2019, um curso de aperfeiçoamento sobre a Constituição Federal de 1988 (CF/88). A atividade é gratuita e será conduzida por docentes, sociólogos, filósofos, historiadores, pesquisadores do Direito, advogados e juristas de diversas áreas de formação e atuação. O intuito é difundir, a partir de olhares científicos e éticos, o conteúdo e os componentes da Constituição Federal. Para isso, haverá aulas expositivas e dialogadas, apresentações técnicas e reflexões acerca da normativa constitucional, bem como pesquisas bibliográficas, leituras e produção de textos.
Entre os temas abordados destacam-se a ontologia da CF/88; a composição e os instrumentos da CF/88; a constituição do Estado; a separação dos três poderes e o “fazer-legislativo”; o Estado juiz; os direitos fundamentais; as garantias constitucionais ao Direito do Trabalho; a reforma agrária, a agricultura familiar, o Estado cientificista e a Educação na CF/88; a defesa e a segurança constitucional do Estado ambiental; e o direito à cidade e mutação e transmutação constitucional.
O curso é aberto a todas as pessoas interessadas e será ministrado semanalmente às quartas-feiras, entre 14 e 18 horas, no Teatro Universitário Florestan Fernandes, localizado na área Norte do Campus São Carlos da UFSCar. Serão 68 horas de formação presencial e 32 horas para realização de leituras e produção de texto para a avaliação final, totalizando 100 horas de atividades. O início das aulas está previsto para 6 de março, com término no início de julho de 2019.
As inscrições já estão abertas e devem ser feitas por meio de preenchimento de formulário online, disponível em http://bit.ly/2r0Yjqc. Informações sobre os palestrantes, cronograma completo, inscrições, temas das aulas e bibliografia podem ser acessadas emhttp://bit.ly/2Brz3zo.
