Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
O PDT entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contestando a participação do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, na Festão do Peão de Barretos (SP) no dia 26 de agosto. Para o partido, Bolsonaro teria se aproveitado do evento para fazer um “showmício”, o que é proibido pela legislação eleitoral.
“A participação do ora representado não ocorreu em tons neutros, no que utilizou-se de todo o aparato da festividade para realização de showmício, com a presença de animadores, entonação de discursos inflamados, slogans e músicas de campanha. Não satisfeito em gabaritar o diverso rol de irregularidades eleitorais, Bolsonaro ainda desceu do palco estruturado com aparatos de campanha para dar duas voltas a cavalo na arena e animar o público”, diz a inicial.
De acordo com o PDT, Bolsonaro proferiu discurso com “nítido viés eleitoral”, destacando os pontos centrais de seu programa de campanha, bem como os bordões “Deus”, “pátria” e “família”, “tradicionalmente utilizados como slogan eleitoral”. Dessa forma, na visão da legenda, houve “desvirtuamento” na participação do presidente no evento, que tinha capacidade para 35 mil pessoas.
“A conduta perpetrada pelos representados, para além de violar o disposto no artigo 39, §7º, da Lei 9.504/1997, veicula propaganda eleitoral em sítio de pessoa jurídica. Portanto, não se pode permitir que, os ora representados continuem a engendrar graves violações à legislação eleitoral e à higidez do pleito, razão pela qual vale-se desta representação eleitoral para que este Tribunal Superior Eleitoral resguarde os princípios caros que sustentam condução saudável das eleições”, alegou o PDT.
Além disso, o partido apontou abuso de poder econômico, pois Bolsonaro teria utilizado o aparato estrutural e financeiro do evento para promoção de sua candidatura, “especificamente diante da forma desvirtuada em que ocorreu a participação do representado, já que os cidadãos ali presentes pagaram quantias elevadas para participar de uma festividade que, a priori, não deveria ter caráter político-eleitoral”.
A legenda também pleiteou uma tutela inibitória como medida liminar de urgência, consistente na proibição de que Bolsonaro adote conduta semelhante em outros eventos. O objetivo, explicou o PDT, seria evitar que o presidente “desvirtue sua participação para transformar atos festivos em comício eleitoral em tons de showmício ou eventos assemelhados”.
Fonte: Conjur
[metaslider id=30268]
[metaslider id=30268]
[metaslider id=30268]
[metaslider id=30268]
