Bruno Zancheta e Elton Carvalho destacam proposta como avanço na luta contra maus-tratos
Os vereadores Bruno Zancheta e Elton Carvalho, ambos do partido Republicanos, manifestaram apoio formal ao Projeto de Lei 025/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas flagrados abandonando animais em vias públicas.
A moção de apoio foi apresentada na Câmara Municipal de São Carlos e será encaminhada ao Congresso Nacional como forma de reforçar o posicionamento da cidade na defesa da causa animal. O PL é de autoria dos deputados federais Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) e Marcelo Queiroz (PP-RJ).
O texto do projeto prevê que o abandono de animais com o uso de veículos seja considerado infração gravíssima, com penalidades que variam de 12 a 18 meses de suspensão da CNH, especialmente nos casos que envolvam cães e gatos.
Para os parlamentares são-carlenses, a proposta representa um avanço importante no combate aos maus-tratos. “É inadmissível que ainda tenhamos casos recorrentes de abandono de animais, muitos deles em condições cruéis e por meio de veículos, o que dificulta ainda mais a identificação dos responsáveis. Apoiar esse projeto é reforçar o compromisso com a causa animal e com a justiça”, declararam.
Zancheta e Carvalho também destacaram a importância da penalização como instrumento educativo: “Essa proposta representa um marco na responsabilização de quem comete esse tipo de crueldade. Quem abandona um animal comete um crime, e precisa arcar com as consequências. A suspensão da CNH é uma medida exemplar”, afirmaram.
A moção aprovada será oficialmente encaminhada à Câmara dos Deputados nos próximos dias, fortalecendo o apoio institucional do Legislativo são-carlense à proposta federal e reiterando a urgência de políticas públicas mais severas e eficazes no enfrentamento do abandono e dos maus-tratos a animais.
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