O secretário municipal de Cultura e Turismo, Leandro Severo, a pedido do prefeito Netto Donato, participou na última quinta-feira (13/02), em Brasília, do Encontro de Gestores e Gestoras Municipais de Cultura que tratou do painel Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): Como investir os recursos federais no município, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). A programação fez parte do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.
O painel foi coordenado por Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do MinC e presidente do Comitê Gestor da PNAB, que destacou a potência da política e a importância do diálogo entre Governo Federal e municípios para garantir que os investimentos culturais sejam bem aplicados. “É fundamental que os prefeitos compreendam que investir em cultura é uma questão simbólica, mas também um fator essencial para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
Entre os principais tópicos debatidos esteve a utilização dos recursos pelos entes federados. Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica para Estados, DF e Municípios (Dast), lembrou que a PNAB foi um avanço conquistado apesar dos desafios recentes. “Mesmo diante da pandemia e da criminalização da cultura, conseguimos aprovar a PNAB no Congresso. Isso foi fruto de uma mobilização coletiva.
Thiago Rocha Leandro também destacou o impacto da política para o setor: “a PNAB muda a lógica do financiamento no Brasil, garantindo um orçamento permanente para a cultura”.
O diretor explicou que o MinC disponibiliza modelos padronizados para facilitar a execução dos recursos e reduzir burocracias. “Temos modelos de editais já validados pela AGU, que podem ser adaptados para cada município. Há também exemplos de prêmios, bolsas, contratos de gestão e regras claras para prestação de contas”, explicou e informou aos gestores sobre a utilização dos canais de atendimento do ministério para tirar dúvidas.
Para Leandro Severo foi um momento especial para a gestão ter contato com políticas públicas de cultura e turismo. “Com a consolidação da PNAB São Carlos terá um incremento de 1,7 milhão por ano até 2027. Isso estrutura às políticas de cultura apoiando todas linguagens da cultura”, secretário de Cultura e Turismo de São Carlos”.
Severo confirmou que está preparando uma série de projetos para os editais, os chamamentos e para as emendas parlamentares. “Vamos discutir com todos os segmentos envolvidos com a cultura e o turismo para nossa cidade entrar no mapa dos grandes eventos do nosso estado”, finalizou o secretário de Cultura e Turismo.
Para o prefeito Netto Donato com a descentralização dos recursos, cada município pode definir suas prioridades culturais. “Com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, podemos aprimorar as políticas culturais, criando cadastros de artistas e espaços culturais, além do desenvolvimento de novos editais, como vamos fazer aqui em São Carlos”.
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