O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura de São Carlos divulgou o balanço das ações realizadas ao longo de 2025, evidenciando um ano de intensa atuação nas áreas de posturas, obras e meio ambiente em São Carlos. Segundo o relatório, o município manteve ritmo elevado de vistorias, notificações e autorizações, reforçando o compromisso com a legalidade, a segurança urbana e a organização do espaço público.
Entre os principais destaques está o trabalho da Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade, que analisou cerca de 6.200 pedidos de viabilidade por meio do sistema Via Rápida Empresa e do Sistema Fácil da Prefeitura. Os prazos de resposta variaram entre 30 minutos e quatro horas, resultado da integração entre as secretarias de Gestão da Cidade e de Fazenda, o que permitiu maior agilidade na liberação da inscrição municipal para novos empreendedores.
Na área de eventos, foram emitidas 473 autorizações para atividades públicas e particulares, sempre com foco na segurança, na saúde e no sossego da população. Já a Seção de Posturas realizou 421 vistorias motivadas por denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Municipal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, além da expedição de 589 notificações administrativas.
O setor de obras também apresentou números expressivos. Ao longo de 2025, foram realizadas 1.146 vistorias relacionadas à regularização de imóveis e emissão de habite-se, além de 394 fiscalizações vinculadas ao ISSQN. O departamento ainda emitiu 852 certidões de emplacamento e lavrou 625 autos de infração. De acordo com o chefe de fiscalização André Ricardo Zambon, todas as denúncias de obras clandestinas recebidas foram devidamente verificadas.
No campo ambiental, o balanço aponta 2.183 notificações e autuações referentes à limpeza de terrenos, com aplicação de multas que totalizaram R$ 741.454,96. Também foram autuados dez proprietários por queimadas irregulares e expedidas 1.747 notificações para regularização de calçadas. Ao todo, o ano registrou 3.930 autuações relacionadas a terrenos.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, destacou ainda as operações conjuntas realizadas com a Guarda Municipal de São Carlos, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Procon e Vigilância Sanitária. As ações envolveram fiscalizações em bares, casas de shows, depósitos de sucata e estabelecimentos irregulares, além do acompanhamento direto dos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto, do Ministério Público, em casos relacionados a queimadas, uso inadequado de herbicidas e perturbação do sossego em repúblicas estudantis.
Segundo Penela, o saldo do ano foi positivo. “Pela análise do número de vistorias, tivemos um ano com índice satisfatório, resultado do empenho dos fiscais e do apoio dos órgãos de segurança, fiscalização e do Ministério Público do Estado de São Paulo”, afirmou.
