O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura inicia nesta sexta-feira (28/11) a Operação Natal, que vai intensificar a presença dos agentes no centro e nos principais corredores comerciais dos bairros. A ação acompanhará todo o período de funcionamento especial do comércio, ampliado em razão das festas de fim de ano.
O foco da operação será coibir o comércio ambulante irregular e verificar a documentação obrigatória dos estabelecimentos, como o Alvará de Funcionamento e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Segundo o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, a medida busca assegurar segurança, qualidade e transparência ao consumidor. “Estamos defendendo o direito do consumidor de adquirir produtos com procedência comprovada e, ao mesmo tempo, assegurando a saúde e a segurança pública”, afirmou.
A presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), Ivone Zanquim, destaca que a operação é essencial para garantir um ambiente comercial equilibrado e confiável. “A fiscalização é fundamental para coibir práticas irregulares e preservar a confiança no comércio, especialmente neste período de festas, quando o fluxo de pessoas aumenta. Essa ação protege tanto o consumidor, que pode realizar suas compras com mais tranquilidade, quanto os comerciantes regularizados, que têm seus direitos resguardados”, disse.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, acrescenta que a equipe também está orientando comerciantes que utilizam aparelhos sonoros e carros de som a manterem o volume dentro dos limites permitidos por lei. As ações contarão com o apoio da Guarda Municipal e, em situações específicas, da Polícia Militar e do Ministério Público do Estado de São Paulo, representado pelo promotor Sérgio Domingos de Oliveira.
