Por Paulo Melo
Em entrevista ao jornal Primeira Página no Ar – 2ª edição, na São Carlos FM, no início da tarde desta quarta-feira, 27, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Flávio Okamoto, abordou os principais desafios de sua atuação na cidade de São Carlos, envolvendo combate a queimadas, fiscalização de eventos com animais, preservação do patrimônio histórico e iniciativas de gestão ambiental.
Combate às queimadas
Segundo Okamoto, o clima deste ano tem contribuído para reduzir o risco de incêndios: “Tivemos chuvas até junho e alguns chuviscos em julho e nos últimos dias. Isso melhora a umidade do ar e diminui a probabilidade de ocorrências”. Apesar disso, o promotor alerta que a maior parte dos incêndios é provocada pelo homem. No último final de semana, houve focos em canaviais entre Ibaté e São Carlos, além de áreas de descarte irregular de lixo na SP-215, que já receberam ações do SAAE [Serviço Autônomo de Água e Esgoto] e da Secretaria de Conservação e Qualidade Urbana.
Ele reforçou a importância da denúncia rápida. “Sempre que há foco de incêndio, ligue para o 193, do Corpo de Bombeiros, acione a Defesa Civil ou Guarda Municipal. O tempo de resposta é crucial para evitar que o incêndio se espalhe”, revelou.
Operação Corta-Fogo e tecnologias de prevenção
O promotor também falou sobre a Operação Corta-Fogo de São Carlos que, segundo ele, realiza reuniões mensais com secretarias municipais, concessionárias de estradas, Embrapa, UFSCar e Associação do Agronegócio de Ribeirão Preto, com participação voluntária de diversos setores. Entre as iniciativas, estão testes de tecnologias avançadas: líquido anti-chama, aplicado preventivamente nas beiras de estrada, com duração de 90 a 100 dias; o monitoramento por satélite e câmeras com inteligência artificial, capazes de detectar fumaça em tempo real; além de projetos de PAN [Plano de Auxílio Mútuo], que envolvem proprietários rurais, indústrias e comércio para manter brigadas de incêndio e financiar monitoramento contínuo.
Questionado sobre a importância de engajar os municípios circunvizinhos na ampliação da conscientização, o promotor afirmou. “Com a campanha da Gangue do Sr. Fagulha, da Prefeitura de São Carlos, alcançamos quase 100 municípios. Mas seria importante outras cidades da região também terem iniciativas próprias”, destacou.
Fiscalização de eventos com animais
O promotor detalhou a atuação da promotoria nos grandes eventos que foram recentemente realizados em São Carlos. Ele falou que no Top Ranch 2024, cerca de 30 cavalos foram assustados por fogos de artifício durante um show musical, resultando em atropelamentos e um animal morto. Foi proposto um acordo com a Prefeitura para destinar R$ 100 mil a ONGs de proteção animal, que está sendo analisado pelo prefeito Netto Donato (PP), contou. Quanto ao evento Top Ranch 2025, Okamoto contou que a despesa prevista de R$ 450 mil para pagar dois shows sertanejos foi cancelada, mostrando que eventos de grande porte podem ocorrer sem dinheiro público, priorizando os recursos para obras e projetos essenciais.
Ele também falou sobre o São Carlos Rodeio Fest. Segundo contou, houve atrasos na liberação do AVCB e problemas de segurança em estruturas, como bretes e arquibancadas, que foram sanados poucas horas de iniciar o evento. Ele revelou que para o próximo ano, caso a MP Promoções volte a realizar o evento, será exigido que todos os documentos sejam apresentados com até 48 horas de antecedência. “A promotoria cumpriu seu papel até uma hora e meia antes do evento, garantindo a integridade das pessoas”, afirmou Okamoto.
Crimes ambientais e preservação do patrimônio
Questionado sobre o caso do jovem que pixou diversos pontos da cidade, dentre eles, a Estátua do Conde do Pinhal e o Monumento dos 10 Mandamentos, Okamoto relatou que o autor responderá por 13 crimes, deverá reparar integralmente os danos (orçados em cerca de R$ 35 mil) e ainda pagar indenização por dano moral coletivo de 10 salários mínimos. “Mesmo que o ato seja alegadamente motivado por manifestação política ou opinião pessoal, isso não isenta a responsabilidade criminal e civil pelo crime”, ressaltou Okamoto.
“Nosso papel é garantir que as leis sejam respeitadas, que o patrimônio histórico e ambiental seja preservado e que o prejuízo causado seja devidamente indenizado”, concluiu.
Infraestrutura e meio ambiente
Em relação às estradas do Aracê de Santo Antônio, a promotoria obteve liminar determinando que a Prefeitura inicie obras em até 60 dias, com conclusão em 180 dias, garantindo circulação segura para os moradores. Okamoto destacou que projetos maiores de infraestrutura, como drenagem e pavimentação completa, ainda estão em estudo e devem ser cobradas posteriormente.
O promotor também comentou sobre que está produzindo gabiões e bloquetes permeáveis para controle de erosão e enchentes, e sobre a audiência pública do Plano Municipal de Coleta Seletiva, marcada para esta terça-feira às 19h na Escola Estadual Luiz Viviani. “O estado atual da coleta seletiva é muito ruim, mas o plano permitirá ampliar não apenas a coleta de materiais tradicionais, mas também resíduos de logística reversa e compostagem para hortas comunitárias”, destacou.
Encerrando a entrevista, o promotor Flávio Okamoto destacou diversas iniciativas da Promotoria voltadas para a segurança, meio ambiente e preservação do patrimônio na cidade. Ele reforçou o bom funcionamento da Fábrica de Artefatos de Cimento e Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (FAC/URE) “Roberto Carlos Martinez”, da PROHAB, que transforma entulho em produtos úteis, como gabiões e bloquetes permeáveis, com aplicação em contenção de erosões e melhoria da drenagem urbana, oferecendo soluções sustentáveis e com baixo custo para São Carlos.
Além disso, Okamoto lembrou da primeira audiência pública do Plano Municipal de Coleta Seletiva, realizada na Escola Estadual Luiz Viviani, no Cidade Aracy. O promotor explicou que o diagnóstico preliminar do serviço mostrou um cenário preocupante, com coleta muito abaixo do ideal, mas afirmou que o plano busca engajar o SAEE, a comunidade e os embaixadores ambientais na gestão de resíduos, incluindo metal, vidro, plástico, papel, embalagens de medicamentos, pneus, lâmpadas e eletrônicos. A proposta também contempla a compostagem de resíduos orgânicos, retomando práticas antigas para hortas comunitárias e agricultura familiar, reduzindo o envio de material ao aterro sanitário e prolongando sua vida útil.
Ouça a entrevista completa clicando abaixo:
