PAULO MELLO
Da redação
São Carlos recebeu nesta quinta-feira, 18, o 1º Fórum de Segurança Pública, realizado no Hotel The Hill Executive. O evento reuniu autoridades e lideranças políticas para discutir os desafios da área e seus reflexos no desenvolvimento das cidades, na economia, na educação, no empreendedorismo e na qualidade de vida da população.
Um dos principais participantes foi o deputado federal Guilherme Derrite (PP), ex-secretário estadual de Segurança Pública e pré-candidato ao Senado Federal. Durante entrevista, ele comentou a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos e defendeu uma postura mais firme do Brasil no enfrentamento ao crime organizado. “Segundo os últimos estudos, são mais de 88 organizações criminosas e facções criminosas no nosso país. O PCC e o Comando Vermelho deixaram de ser organizações estaduais ou nacionais e se tornaram transnacionais”, afirmou Derrite. Para o deputado, a classificação feita pelo governo americano ocorreu em razão do tráfico internacional de drogas e da atuação dessas facções fora do território brasileiro. “O que me deixa chateado é que nós, o Estado brasileiro, é que deveríamos fazer essa classificação, e não esperar o governo americano”, declarou.
Derrite também afirmou que a segurança pública nos municípios depende cada vez mais de integração entre as forças de segurança e de investimentos dos governos estadual e federal. Ele citou como exemplo o convênio firmado por São Carlos com o programa Muralha Paulista, que permite o compartilhamento de informações com bases de dados do Estado. “A grande questão é uma integração cada vez maior, com bases de dados integradas, o município recebendo em tempo real os alertas de indivíduos procurados pela Justiça e de veículos roubados e furtados”, disse o deputado. Segundo ele, os municípios não podem ficar sozinhos diante do aumento das demandas na área. “O governo federal tem que ajudar os estados e os municípios, com investimentos e estrutura”, completou.
Ao tratar da legislação penal, Derrite afirmou que a impunidade é um dos principais entraves ao combate à criminalidade. Segundo ele, o problema está relacionado à fragilidade das leis e ao baixo tempo de cumprimento efetivo das penas. “O principal problema da segurança pública no Brasil é a impunidade. E a impunidade acontece por conta da fragilidade da legislação”, disse.
O deputado também citou projetos em tramitação ou já debatidos no Congresso, entre eles o fim da saída temporária de presos e a chamada lei Antifacção. “Na lei Antifacção, que também fui relator, nós colocamos as maiores penas do ordenamento jurídico, que começam com 20 anos e podem chegar a 80 anos de prisão. Mas com um grande diferencial: o mínimo de cumprimento da pena em regime fechado é de 70%”, afirmou.
O prefeito Netto Donato destacou a importância da presença de Derrite em São Carlos e lembrou que o município aderiu ao Muralha Paulista no início de sua gestão. Segundo o prefeito, a parceria tem contribuído para ampliar o monitoramento e auxiliar na localização de pessoas procuradas pela Justiça. “O deputado Derrite é um parceiro da nossa cidade. Logo no início do mandato, estive com ele e com o deputado Maurício Neves para fazer de São Carlos a primeira cidade a aderir a esse convênio com o Muralha Paulista. Nós fomos pioneiros”, afirmou Netto. “Os nossos índices de prisão de pessoas que estavam foragidas, em locais como cemitérios, UPAs e outros setores da cidade onde temos câmeras de reconhecimento facial interligadas com o governo do Estado, têm sido excelentes”, completou.
Netto também afirmou que os municípios estão cada vez mais pressionados por demandas de segurança pública. De acordo com o prefeito, São Carlos conta atualmente com 139 guardas municipais e está finalizando concurso para a contratação de mais 33 profissionais. “A nossa meta é chegar a 200 guardas municipais na cidade, para dar a proteção que a população são-carlense merece”, disse.
O vereador e pré-candidato a deputado Sargento Nantes também participou do evento e defendeu que o debate sobre segurança pública seja conduzido por pessoas com experiência na área. Ex-integrante da Polícia Militar, ele afirmou que a criminalidade afeta diretamente a rotina da população. “Segurança pública é um tema que, infelizmente, aflige todo cidadão, independentemente de classe social. A gente vê pessoas sendo roubadas em ponto de ônibus, muitas vezes indo trabalhar às 5 horas da manhã”, afirmou Nantes. Para ele, a elaboração de leis deve considerar a realidade enfrentada por policiais e guardas municipais. “Se o problema fosse saúde, discutiríamos com médicos. Se o problema é segurança, temos que discutir com quem já esteve na ponta da linha, combateu o crime e sabe fazer”, disse.
Nantes também comentou sua transição da atuação policial para a vida pública. “Durante muito tempo na polícia, mais de 20 anos, a maioria deles na Rota, nós tivemos políticos que prejudicavam e atrapalhavam o nosso serviço. Hoje, Deus nos deu essa missão. Estou vereador na cidade de São Paulo e já conseguimos contribuir muito com a polícia municipal de lá”, afirmou.
Questionado sobre o aumento dos casos de feminicídio, Nantes defendeu a combinação de punição, prevenção e reeducação. “Infelizmente, o feminicídio é um crime que tem aumentado cada vez mais, não só em São Carlos, mas no país inteiro. Eu vejo isso também como um problema de pessoas que não têm maturidade para se envolver em relacionamento”, disse. Ele citou ainda experiências em Delegacias da Mulher voltadas não apenas à punição, mas também à reeducação de agressores.
A deputada Fabiana Bolsonaro destacou que a região precisa estar atenta ao avanço da criminalidade. “É algo para marcar e mostrar também para o crime organizado que tenta chegar e aumentar no município e em toda a nossa região que existe enfrentamento”, declarou. A deputada também comentou casos de violência doméstica e feminicídio registrados na região e afirmou ter tratado do tema com o governador Tarcísio de Freitas. “Eu também fiz alguns projetos de lei para fortalecer isso e punir quem agride uma mulher, para que as pessoas entendam que isso terá consequências cíveis e criminais”, disse.
O 1º Fórum de Segurança Pública encerrou com a defesa de maior integração entre municípios, Estado e União, além de investimentos em tecnologia, efetivo e legislação. Ao reunir diferentes autoridades em São Carlos, o evento colocou em debate temas que afetam diretamente a rotina da população, como o combate ao crime organizado, o fortalecimento das Guardas Municipais e a prevenção da violência contra a mulher.
