A Guarda Civil Municipal de Araraquara prendeu um homem por descumprimento de medida protetiva após acionamento do Botão do Pânico, no Jardim Brasil, na região da Vila Xavier. A equipe foi mobilizada pelo Centro de Operações e Inteligência (COI) e atendeu à ocorrência com a viatura 1071.
Ao chegar ao local, os guardas fizeram contato com a vítima, que informou que o ex-companheiro havia comparecido à residência, apesar de existir medida protetiva em vigor contra ele. O caso foi registrado com base no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de decisão judicial que concede medidas protetivas de urgência.
Segundo o histórico da ocorrência, o suspeito deixou o local antes da chegada da equipe. Em seguida, os guardas realizaram diligências nas imediações e conseguiram localizá-lo. A vítima manifestou interesse em representar criminalmente contra o autor.
O homem foi detido e conduzido ao Plantão Policial. Após tomar ciência dos fatos, o delegado de plantão ratificou a prisão em flagrante. Posteriormente, o indivíduo foi recolhido à Cadeia Pública de Santa Ernestina.
A ocorrência reforça a importância dos mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, como o Botão do Pânico, e evidencia que a medida protetiva é uma ordem judicial que deve ser cumprida. O descumprimento pode resultar em prisão em flagrante, como ocorreu neste caso.
