Em homenagem ao ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (09), na sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, destacou o papel do magistrado como moderador de conflitos. “Vossa Excelência assumiu a presidência em momento sensível da vida nacional, conduzindo o Supremo com prudência, serenidade e sabedoria para evitar e decantar eventuais entrechoques”, ressaltou o Advogado-Geral. “É essa a muito especial tarefa de uma Suprema Corte e de um Tribunal Constitucional: moderar a dinâmica político-institucional à luz das regras constitucionais e, assim, garantir e promover os Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito”, lembrou José Levi.
Em sua fala, o Advogado-Geral registrou sua relação, de quase duas décadas, com o ministro Dias Toffoli, que conduziu a Advocacia-Geral da União entre 2007 e 2009, e foi o mais jovem presidente da Suprema Corte do Brasil.
José Levi exaltou características, para ele, essenciais à magistratura. “Vossa Excelência, ministro Dias Toffoli, exerce a Presidência do Supremo Tribunal Federal há dois anos com a leveza decorrente da humildade e da modéstia que são inerentes à grandeza das extraordinárias personalidades que fazem a História da Suprema Corte do nosso país”, concluiu.
O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, também esteve presente no plenário do STF e, ao lado de diversas autoridades, prestou homenagem ao ministro Toffoli como uma figura do diálogo. “A harmonia, o diálogo e o entendimento em momentos difíceis, isso foi muito importante para o destino do nosso Brasil”, afirmou o presidente.
O poder do diálogo também foi a tônica dos agradecimentos do ministro Dias Toffoli. Ele reforçou que o diálogo é capaz de promover os dissensos que constroem o consenso na dialética da vida democrática. “O diálogo proporciona a harmonia entre poderes independentes, gerando segurança jurídica e estabilidade imprescindíveis ao progresso do País. Por isso, aos desafios da jornada, respondi com o diálogo com os poderes da República, com a magistratura brasileira e com as instituições essenciais à Justiça”, afirmou Toffoli.
O magistrado fez questão de agradecer pontualmente cada ente pela “contínua participação na promoção da justiça, da paz social, e na defesa do regime democrático” e, em relação à AGU, “ao doutor José Levi Melo do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União, pela retidão de conduta à frente da AGU e pela prontidão em manter a ordem e a justiça”, finalizou.
Dias Toffoli assumiu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2018, sucedendo a ministra Cármen Lúcia. Agora, ele passa o cargo para o ministro Luiz Fux, que será empossado nesta quinta-feira (10).
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