Foco da ação era encontrar irregularidades cometidas pelos veículos não autorizados pela agência
A equipe de fiscalização da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo realizou nesta segunda-feira, dia 27 de julho, uma operação de fiscalização no Centro de São Paulo e em algumas rodovias do Estado com o objetivo de detectar irregularidades em veículos não autorizados. Ao todo, foram fiscalizados 77 veículos, sendo 19 autuados e seis retidos.
Na cidade de São Paulo, a operação aconteceu a partir das 10h da manhã, em dois pontos: no bairro do Canindé e na Avenida do Estado. A ação tinha por objetivo detectar ônibus clandestinos que partem do centro da capital paulista, no bairro do Brás, com destinos variados. Foram vistoriados sete veículos.
Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), altura do km 77, próximo à praça de pedágio, na cidade de Itupeva, 27 veículos foram averiguados, sendo 13 autuados e quatro retidos.
Na Rodovia dos Imigrantes (SP-160), próximo ao km 42, 15 veículos passaram pela vistoria dos fiscais da ARTESP, enquanto na Rodovia Anhanguera (SP-330), a equipe de fiscalização, que ficou posicionada perto do km 82, fiscalizou 13 veículos, aplicou quatro autuações e fez uma retenção.
Na Rodovia Castello Branco (SP-280), a operação se concentrou perto do km 11. A equipe fiscalizou oito veículos, autuou e reteve um deles. Por fim, na Rodovia Anchieta (SP-150) também foram vistoriados sete veículos e ocorreu uma retenção.
“A ARTESP tem que garantir que os usuários, quando utilizarem o transporte intermunicipal, sejam atendidos por veículos cadastrados pela agência. Isso porque, os veículos autorizados são regularmente vistoriados, oferecendo segurança”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.
Para consultar os veículos cadastrados, basta acessar: shorturl.at/cuAU7
Infrações cometidas pelos veículos que foram vistoriados:
● veículo sem portar declaração de vistoria;
● veículo executando serviço de fretamento eventual sem nota fiscal;
● veículo em serviço de fretamento contínuo sem comunicado de contratação de serviço;
● efetuar transporte coletivo de passageiros sem autorização e entre outros.
A operação contou com a participação de 43 pessoas dos seguintes órgãos:
● Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
● Departamento de Transportes Públicos (DTP) da Prefeitura da Cidade de São Paulo;
● Guarda Civil Metropolitana de São Paulo;
● Policiamento de Trânsito de São Paulo;
● Polícia Rodoviária;
● Polícia Civil (DEIC) de Campinas;
● Guarda Civil Metropolitana (Canil) de Campinas (GCM).
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 10,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 50% da malha estadual, abrangendo 283 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.
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