O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários) fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que define o calendário de datas especiais do comércio da cidade de dezembro 2019 a novembro 2020 e que regulamenta as atividades do setor nesse período, com questões como banco de horas, hora extra, REPIS (Regime Especial de Piso Salarial), Compensação de Horário de Trabalho e Jornadas Especiais.
O índice INPC, que rege o aumento salarial da categoria dos comerciários com data base em 1º. setembro de 2019, também foi discutido na Convenção e ficou definido em 4,28%.
Paulo Roberto Gullo, presidente do Sincomercio São Carlos, destacou que a abertura do comércio em mais um domingo em dezembro e em feriados foi uma solicitação dos empresários no sentido de modernizar o trabalho do comércio tradicional de rua e que vem de encontro com a recente Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019, dentro do Programa Verde Amarelo do Governo Federal, que regulamenta o trabalho aos domingos e feriados. “Apesar de não conseguirmos a aprovação do Sincomerciários para a abertura em todos os feriados que foram pedidos pelos empresários, conseguimos em negociação a aprovação para a abertura de mais um domingo em dezembro de 2019 e de três feriados no próximo ano. Isso já foi um passo importante para nos adequarmos a nova realidade do comércio e de nossa economia”.
Aos domingos o comércio abrirá nos dias 08 e 22 de dezembro, das 9h às 18h e em 2020 as lojas do comércio tradicional de São Carlos abrem nos feriados do dia 15 de agosto (sábado) – N. Sra. Ap. da Babilônia – Padroeira, das 9h às 16h; dia 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil, das 9h às 16h e no dia 12 de outubro (segunda-feira) – Dia das Crianças e N.Sra. Aparecida, também das 9h às 16h.
HORÁRIO DE NATAL
A CCT estabelece o funcionamento do comércio da cidade em datas especiais de dezembro 2019 a novembro 2020.
Em dezembro de 2019, um dos meses de maior movimentação no setor varejista, o comércio terá horário especial a partir do dia 6 até o dia 23 (de segunda a sexta-feira), das 9h às 22h.
Nesse mês, as lojas ainda ficam abertas nos sábados 07, 14 e 21, das 9h às 18h; nos dias 08 e 22 (domingos) das 9h às 18h; no dia 24 (terça-feira), véspera de Natal, das 9h às 18h; no dia 26 (quinta-feira), das 12h às 18h e no dia 31 (terça-feira), das 9h às 17h.
No dia 2 de janeiro de 2020, quarta-feira, o comércio estará fechado. Paulo Roberto Gullo ressaltou que a compensação desse dia será feita com o trabalho do domingo 22.12. “Já para os comerciários que forem escalados para trabalharem no dia 8.12, também domingo, a compensação deverá ser feita durante a semana de 2 a 5 de dezembro de 2019. Importante os empresários estarem atentos a isso”, alertou. Em janeiro, ainda, o comércio abre nos sábados dias 04 e 11, das 9h às 17h.
O calendário especial do comércio de São Carlos para os demais meses de 2020 será divulgado, periodicamente, pela Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) e pelo Sincomercio.
HORÁRIO DO COMÉRCIO DE SÃO CARLOS – DEZEMBRO 2019
– Sábados 07, 14 e 21 (sábados), das 9h às 18h;
– De 06 a 23 (de segunda a sexta-feira), das 9h às 22h;
– Dias 08 e 22 (domingos), das 9h às 18h;
– Dia 24 (terça-feira), véspera de Natal, das 9h às 18h;
– Dia 26 (quinta-feira), das 12h às 18h;
– Dia 31 (terça-feira), das 9h às 17h.
JANEIRO 2020
– Dia 02 (quarta-feira) – FECHADO;
– Dias 04 e 11 (sábados) – das 9h às 17h.
FERIADOS EM 2020
– Dia 15 de agosto (sábado) – N. Sra. Ap. da Babilônia – Padroeira – 9h às 16h;
– Dia 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil – das 9h às 16h;
– Dia 12 de outubro (segunda-feira) – Dia das Crianças – N.Sra. Aparecida – das 9h às 16h.
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