A primeira edição da Jornada do Terceiro Setor acontecerá no próximo dia 5 de dezembro, no auditório do Paço Municipal, a partir das 8h, e tem como objetivo compartilhar conhecimentos, estratégias que contribuam diretamente no desenvolvimento de projetos das organizações que são parceiras da Prefeitura de São Carlos.
A ideia é promover o diálogo com os representantes das entidades e o Governo Municipal sob a perspectiva de fortalecer o Terceiro Setor para a melhorar, ainda mais, a parceria.
O encontro é o resultado do sucesso empreendido pela Prefeitura Municipal de São Carlos desde 2017, quando o governo do prefeito Airton Garcia assumiu a responsabilidade definitiva de formalizar os termos de parceria e contratos de gestão diante do novo “Marco Regulatório do Terceiro Setor” (Lei 13.019/14), celebrados com entidades prestadoras de serviços.
Desde que foi sancionado o novo “Marco” exigiu uma melhor capacitação das entidades privadas sem fins lucrativos para formalizar parcerias com o poder público. Atualmente esses instrumentos são aplicáveis apenas em relações firmadas entre instituições públicas.
O município de São Carlos foi um dos pioneiros da região em romper a barreira jurídica, desenvolvendo um manual prático que foi amplamente distribuído e divulgado, e abriu esse diálogo com as entidades, proporcionando cursos junto aos servidores públicos para a elaboração dos editais de chamamento público, incluindo os procedimentos para dispensa e inexigibilidade do chamamento público, e capacitando os gestores parceiros.
“A Jornada do Terceiro Setor de São Carlos pretende ser um foro amplo de debates, troca de experiências, propostas e participação, tanto por parte de gestores como instituições interessadas em formalizar novas parceiras”, explica Caco Colenci, secretário de Planejamento e Gestão que ressaltou a importância dessa parceria.
Confira a programação completa da primeira Jornada do Terceiro Setor de São Carlos:
DIA 5 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA)
8h: Credenciamento e distribuição dos kits;
9h: Solenidade de abertura com a participação do prefeito Airton Garcia;
CICLO DE PALESTRAS
10h: PAINEL JURÍDICO – Alexandre Carrera Martins Gonçalves – Procurador Municipal da Prefeitura de São Carlos – Aspectos gerais da Lei 13.019/14;
11h: PAINEL CIDADÃO – Caco Colenci – Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura de São Carlos – Transparência na aplicação dos recursos públicos e impactos das Organizações da Sociedade Civil nas políticas públicas;
12h: Encerramento e entrega de certificados aos participantes inscritos.
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