Moços de todas as regiões de São Paulo podem fazer parte do órgão que colabora na construção de políticas públicas para o segmento
A Subsecretaria da Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), abriu no último sábado (5) as inscrições para representantes da sociedade civil junto ao Conselho Estadual da Juventude. Ao todo, 12 jovens serão eleitos para compor o órgão que colabora na construção de políticas públicas para o segmento.
“O futuro de SP está nas mãos dos nossos jovens de hoje. O Governo do Estado entende a importância de aproximar o grupo na criação de políticas públicas que impactam na realidade de todos. Essa eleição marca um segundo mandato com a juventude tendo voz ativa no Governo. Convido a juventude paulista para nos ajudar a construir um presente e um futuro melhores”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
O Conselho Estadual da Juventude, criado pelo Decreto Estadual nº 25.588, de 28 de julho de 1986, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.487, de 10 de novembro de 1997, composto nos termos do Decreto Estadual nº 65.134, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Estadual 16.778, de 22 de junho de 2018, será composto por 24 membros, sendo 12 do Governo do Estado e 12 da sociedade civil.
Os membros do Conselho Estadual da Juventude, representantes da sociedade civil, observarão a seguinte composição: oito membros, com idade entre 18 e 29 anos no momento da inscrição no processo eleitoral; dirigentes de entidades do terceiro setor que atuem preferencialmente, nas áreas de educação e movimento estudantil; trabalho, emprego e geração de renda; esporte e lazer; saúde e qualidade de vida, meio ambiente, diversidade religiosa, racial, étnica, sexual e de gênero; deficiência, mobilidade reduzida e cultura. Quatro membros com idade entre 18 e 29 anos no momento da inscrição no processo eleitoral, representantes de movimentos ou organizações da juventude. Para cada Conselheiro titular será eleito também um Conselheiro suplente.
“Esse será o segundo mandato do Conselho Estadual da Juventude em São Paulo. Há dois anos reafirmamos o compromisso de incentivar nossos jovens a participarem de discussões governamentais em benefício do segmento. O órgão terá como objetivo dar voz aos nossos jovens, aproximando-os da construção de políticas públicas. O futuro será construído hoje”, afirmou o Subsecretário da Juventude, Luiz Oliveira.
Das inscrições
O chamamento público para composição do Conselho Estadual é destinado a jovens de 18 a 29 anos, e ficará aberto de 5 a 10 de novembro. As inscrições gratuitas serão realizadas por meio de formulário de inscrição disponível em https://www.sdr.sp.gov.br/juventude/. No ato da inscrição o candidato deverá juntar digitalmente os documentos detalhados no edital.
Encerradas as inscrições, a lista dos candidatos com número de inscrição será divulgada pela Comissão Eleitoral no site da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).
A votação
A votação para escolha dos Conselheiros (as) representantes da sociedade civil será realizada no dia 28 de novembro no período das 10h00 até as 17h00, no site da SDR.
Serão considerados eleitores para o processo eleitoral do Conselho Estadual da Juventude todos os munícipes do Estado de São Paulo, com idade igual ou superior a 16 anos e inferior a 30 anos. Cada eleitor poderá votar uma única vez, em dois candidatos, sendo 1 do Grupo I – Dirigentes de entidades do terceiro setor ligadas às questões da juventude e 1 do Grupo II – Representantes de organizações e movimentos ligados à questão da juventude.
Contagem dos votos
Sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, a contagem dos votos será realizada automaticamente após encerrada a votação. Após apuração dos votos, a Comissão Eleitoral publicará a lista classificatória do Diário Oficial do Estado (DOE) e no portal da SDR com os nomes e classificação de todos os candidatos titulares e suplentes.
Nomeação e Posse
Após publicação no DOE, os nomes dos membros da sociedade civil eleitos, juntamente com o nome dos representantes do Governo, serão encaminhados pelo Secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury, para o Governador Rodrigo Garcia para o competente ato de nomeação.
Depois da publicação do Decreto de Nomeação dos Conselheiros, o Presidente do Colegiado convocará os conselheiros para reunião de posse. O início das atividades do Conselho Estadual da Juventude se dará somente após o ato da assinatura do Termo de Posse.
Para conferir o Edital completo de chamamento público para eleição de membros da sociedade civil junto ao Conselho Estadual da Juventude, clique aqui.
As dúvidas relativas ao Edital podem ser enviadas para o e-mail: [email protected] com o assunto: Processo Eletivo – Eleição CEJ.
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