O Procon-São Carlos, com ciência do Ministério Público, expediu nesta segunda-feira (28), uma série de recomendações aos estabelecimentos comerciais para a comercialização de produtos durante a paralisação dos caminhoneiros.
As recomendações serão encaminhadas para os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, combustíveis e gás de cozinha, de São Carlos.
Segundo as recomendações, os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios como sugestão deverão limitar em no máximo 5 (cinco) unidades de cada item por compra, indicando de maneira ostensiva e visível a presente informação.
Os estabelecimentos não poderão aumentar injustificadamente o preço dos produtos e serviços. Já a limitação para a venda dos combustíveis é vedada pela Resolução ANP 41/2013, artigo 21, inciso III, mas há possibilidade de uma reavaliação de acordo com a necessidade do momento. “A ANP não sem manifestou sobre a limitação do abastecimento, mas entende mais que em razão do justo motivo, isso poderá acontecer”, afirmou Juliana Cortes, diretora do Procon-São Carlos.
As recomendações do Procon-São Carlos terão efeitos enquanto a situação de dificuldade quanto ao abastecimento não for completamente normalizada.
FISCALIZAÇÃO
Com a manutenção da greve dos caminhoneiros, o Procon-São Carlos tem acompanhado de perto o comércio de combustível na cidade. Na tarde desta segunda-feira (28), após denúncia, a equipe de fiscalização esteve no Auto Posto Chaminé para checar o não fornecimento de notas fiscais aos consumidores que estavam abastecendo gasolina.
No momento da fiscalização foi constatado que o fornecimento de nota fiscal estava sendo realizado normalmente, de acordo com a legislação vigente.
“Estamos trabalhando para impedir que nesse momento os consumidores sejam lesados. A nota fiscal é um direito e deve ser exigida, em casos de recusa injustificada, o consumidor deve denunciar ao Procon. Em relação ao aumento injustificado de preços, peço que as pessoas denunciem enviando cópia da nota fiscal, ou foto dos preços praticados, para apuração e punição dos infratores”, afirmou Juliana Cortes, diretora do Procon-São Carlos.
Denúncias podem ser feitas pelo e-mail: procon@saocarlos.sp.gov.br, telefone (16) 3419-4510 ou pelo facebook: PROCON São Carlos.
