A Prefeitura de Ibaté publicou nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial do Município, o edital da Dispensa Eletrônica nº 040/2025, processo administrativo nº 4917/2025, para contratar uma empresa especializada em restauro e montagem da decoração natalina do município. Embora o aviso pareça mais um procedimento administrativo rotineiro, a decisão chama atenção e desperta críticas porque o serviço sempre foi executado, sem custos adicionais, pela equipe própria de elétrica e manutenção da prefeitura nas gestões anteriores.
A medida ocorre justamente em um momento em que a maioria das prefeituras estão fazendo contenções financeiras e priorizando cortes de gastos. Nesse contexto, a opção por terceirizar uma atividade historicamente realizada internamente levanta questionamentos sobre coerência administrativa, eficiência do gasto público e justificativas técnicas para a mudança.
Segundo o edital, o processo será do tipo menor preço por item, com início do envio de propostas nesta quinta-feira às 9h e encerramento no dia 19 de novembro, às 14h15, seguido da fase de lances a partir das 14h30. O edital completo está disponível no site oficial do município.
A dispensa autoriza a prefeitura a contratar, sem licitação convencional, uma empresa para restaurar, montar e instalar as peças natalinas já pertencentes ao município — materiais que, até o ano passado, eram organizados e recuperados pela própria equipe elétrica da Prefeitura de Ibaté, considerada experiente e tecnicamente apta a executar o serviço.
Durante anos, essa equipe foi responsável pela montagem das estruturas, manutenção de iluminação, substituição de peças e montagem de cenários nas praças e avenidas, sem que fosse necessário recorrer à iniciativa privada. A mudança, portanto, rompe com uma tradição administrativa que prezava pelo uso da mão de obra própria, gerando economia ao município.
Embora a contratação por dispensa eletrônica seja legal, especialistas defendem que a terceirização de um serviço historicamente realizado pela estrutura municipal exige explicações claras, principalmente quando envolve recursos públicos destinados a atividades sazonais, como é o caso da decoração natalina.
A população, agora, aguarda posicionamento da prefeitura sobre as razões que levaram à mudança, o impacto financeiro da medida e se a estrutura interna, que sempre executou o trabalho, foi desmobilizada ou simplesmente deixada de lado. Para um município de porte médio e com orçamento limitado, escolhas aparentemente simples podem representar diferenças significativas no caixa — especialmente quando contrastam práticas consolidadas da gestão anterior.
