O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) administrativamente através da Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social de Ibaté realizaram no dia 25 de outubro, no Centro Comunitário “João Batista Lopes”, a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibaté.
A conferência foi aberta pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Clara Giro, e contou com a presença da palestrante-conferencista Renata Anjos Garcia, Doutoranda e Mestre em Serviço Social pela Unesp Franca, para a condução das ações.
A Presidente explicou aos presentes sobre as pré-conferências livres, realizadas com as crianças, nas dependências do Centro Cultural, e com os adolescentes, no Espaço Multidisciplinar Pirâmide da Mata do Alemão, pirâmide Mata, de 10 a 14 de Outubro.
Amanda Affonso, coordenadora da Assistência Social reforçou que as crianças e adolescentes, bem como a Rede de Proteção Integral , responderam um questionário online, visando as propostas e falas da população infanto-juvenil.
Durante o evento, que reuniu representantes das entidades que trabalham com crianças e adolescentes, de órgãos públicos, autoridades e todas as secretarias municipais, bem como a comunidade em geral, debateram o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Cinco grupos de trabalhos foram formados pelos presentes na Conferência para debater os eixos temáticos propostos: Eixo I – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; Eixo II – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Eixo III – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante pós pandemia; IV – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico; e Eixo V – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós pandemia de Covid-19.
Ao final dos debates, as propostas foram apresentadas e aprovadas, as quais serão encaminhadas para a XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. Na ocasião foi realizada a eleição dos delegados para a Conferência Estadual que ocorrerá em Novembro de 2023.
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