Em parceria com CDHU, autarquia aplicará meio bilhão de reais em todo o Estado; programa viabilizará uso de recursos de multas em intervenções viárias
O Detran.SP vai destinar R$500.000,00 para intervenções viárias no município de Ibaté, por meio do Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A ação foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia, nesta segunda-feira (23), durante evento em Araraquara.
“Nós identificamos, usando os boletins de ocorrência, os locais onde ocorrem os acidentes em todas as cidades. Muitas vezes são cruzamentos já conhecidos, locais com pouca iluminação, onde o risco de acidentes é maior. Destinamos R$ 19 milhões para todos os 27 municípios da região. Por exemplo, R$ 3 milhões para Araraquara, R$ 3 milhões para São Carlos, R$ 2 milhões para Matão, R$ 2 milhões para Pirassununga, R$ 1 milhão para Ibitinga, R$ 1 milhão para Porto Ferreira”, destacou o governador.
O valor alocado em Ibaté será empregado em lombofaixas, gradis de proteção, semáforo e lombada eletrônica. Outros 26 municípios da região serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 18.950.000. Para participar efetivamente da ação é preciso se inscrever no Programa Respeito à Vida e cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. A CDHU desenvolve o projeto e o Detran.SP executa a obra viária. Os montantes variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões e serão distribuídos conforme a população e as ocorrências registradas em cada cidade.
O programa pretende atender a todos os municípios, destinando verbas específicas para as melhorias solicitadas por cada um. Na plataforma digital do Respeito à Vida, as cidades escolherão as intervenções que foram desenhadas para melhorar a segurança viária. São elas: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento, equipamentos de pintura e faixa.
As medidas adotadas dentro do programa têm reduzido efetivamente a mortalidade nos logradouros municipais do Estado de São Paulo. Nos últimos três anos, por exemplo, o Programa Respeito à Vida contribuiu para a diminuição de 7,5% no número de mortes no trânsito. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, o total passou de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021. Ou seja, 400 vidas foram salvas no período.
“A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Sobre o Respeito à Vida
O programa do Governo do Estado de São Paulo atua como articulador de ações com foco na redução de acidentes de trânsito. Gerido pela Secretaria de Governo por meio do Detran.SP, o Respeito à Vida também é responsável pela gestão do Infosiga SP, sistema pioneiro no Brasil, que reúne informações sobre acidentes de diversas fontes, como as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.
O programa mobiliza a sociedade civil por meio de parcerias com empresas e associações do setor privado, além de entidades do terceiro setor. Em outra frente, promove convênios com municípios para a realização de intervenções de engenharia e ações de educação e fiscalização.
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